Os professores retomaram, esta quinta-feira, as aulas em todo o país, depois de cinco dias de greve, mesmo sem chegar a acordo com o Ministério da Educação (MED), informou hoje o Sindicato Nacional de Professores (SINPROF).
Em conferência de imprensa, o presidente do SINPROF, Guilherme Silva, disse que a greve será suspensa agora e deverá ser retomada a partir do dia 6 de Dezembro e até 16 de Dezembro, caso nesse intervalo não sejam atendidas as reivindicações dos professores, estando já programada uma terceira fase que vai de 3 a 31 Janeiro de 2023.
Guilherme Silva referiu que, em Outubro de 2019, o SINPROF remeteu ao Ministério da Educação um caderno reivindicativo com dez pontos, que sintetizam os principais problemas do sector e, em Dezembro do mesmo ano, tiveram início as conversações directas entre as partes.
O presidente do SINPROF sublinhou que, devido à pandemia da covid-19, o processo foi reivindicativo foi suspenso e o sindicato “abraçou o lado social”, mas com o retorno às aulas presenciais e normalidade no país, decidiram retomar as reivindicações.
Por iniciativa do SINPROF, adiantou Guilherme Silva, em Janeiro de 2021 as partes voltaram à mesa de negociações, que se prolongaram até ao mês de Março.
Contudo, a falta de entendimento entre as partes sobre a totalidade dos pontos do caderno, sobretudo o que estava relacionado com a progressão na carreira (promoções), levou à paralisação dos trabalhos no sector, que teria início a 26 de abril de 2021.
Naquela ocasião, foi assinado um memorando de entendimento entre o Ministério da Educação e o SINPROF, no dia 24 de Abril de 2021, o que levou a anunciar a suspensão da greve.
O sindicalista realçou que não faz sentido o argumento da entidade patronal de que a greve é ilegal, porque a 21 de Abril do ano passado fez chegar ao Ministério da Educação (MED) e outras entidades do Governo a declaração de greve.
“O MED tinha conhecimento da retomada da greve. O SINPROF, fazendo jus à sua longa experiência de luta, cumpriu com todos os pressupostos legais. Por isso mesmo, não tem qualquer sustentação o argumento infundado da ilegalidade da nossa greve invocada pelo MED. Aliás, nós retomámos simplesmente uma greve suspensa com a assinatura do memorando em 2021, acto que dispensa uma nova declaração de greve”, realçou.
Guilherme Silva reforçou que “é importante que se tenha ciência de como ocorre o processo reivindicativo”.
“Em 2021, o Sinprof suspendeu a greve e não a levantou. Porque o levantamento de uma greve pressupõe que as questões em negociação foram todas atendidas. Como consequência, na eventualidade de retomar o processo reivindicativo o processo deve ocorrer com a interposição de um novo caderno”, acrescentou.
“Também não é verdade que a greve rompe com o memorando de entendimento. Não sei onde foram encontrar os fundamentos para tal afirmação! Talvez, por isso aconselharam a senhora ministra a rubricar um acordo contendo um ponto em fase de execução final e já acordado com outro sindicato! A assessoria jurídica da senhora ministra não andou bem”, salientou.
Em causa está um acordo assinado entre o Ministério da Educação e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores da Educação, Cultura, Desporto e Comunicação Social para a suspensão da greve dos professores, convocada para dia 6 de Dezembro.
De acordo com Guilherme Silva, o SINPROF está aberto ao diálogo, mas a classe pretende “propostas claras e sérias” que levarão à consideração dos professores para a sua análise e decisão, pois “a eles cabe a decisão final”.
“Durante estes seis dias de greve não houve qualquer negociação com o Ministério da Educação. Não podíamos ser nós a convidar, porque é o MED que está sob pressão e é em si que recai a responsabilidade de execução das matérias em reivindicação”, frisou.
O sindicato recorda que a segunda fase da greve coincide com o início das provas do primeiro trimestre e a ser efectivada pode prejudicar os alunos.
“Não é nossa intenção prejudicar as nossas crianças e os nossos jovens, filhas e filhos de pessoas como nós, professores, que nem sempre temos o que comer ou dar de comer aos filhos. Porém, não podemos continuar a permitir que a condição do professor continue como está. Caberá ao MED evitar que se chegue a uma situação que comprometa a continuação do ano letivo”, expressou o presidente do SINPROF.
Fonte: NJ
