O Presidente da República, João Lourenço, discursa hoje no Debate Geral da 78ª Sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas, que arrancou, nesta terça-feira, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, sob o lema “Reconstruir a Confiança e Renovar a Solidariedade Global através de Acções para Acelerar a Implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 para Alcançar a Paz, a Prosperidade, Progresso e Sustentabilidade para Todos”.
O estadista angolano vai discursar no período da manhã (à tarde em Angola), depois das intervenções das Ilhas Seychelles, Rwanda, Namíbia, Zâmbia e Croácia.
De acordo com o embaixador extraordinário e plenipotenciário e representante permanente de Angola junto das Nações Unidas, Francisco da Cruz, o Chefe de Estado vai defender, no seu discurso, as posições relacionadas com a política externa angolana, a posição de Angola em relação ao conflito entre a Rússia e Ucrânia, sugerindo, sempre, caminhos que sejam viáveis para o alcance de uma paz efectiva naquela região do mundo.
Francisco da Cruz adiantou que o Presidente da República deverá pronunciar-se, também, como Campeão para a Reconciliação e Paz em África, título atribuído pela União Africana, com o foco nas questões de paz e segurança que afligem o continente. “Pensamos que Angola terá uma participação muito activa”, destacou o diplomata.
No quadro das alterações climáticas, o embaixador extraordinário e plenipotenciário e representante permanente de Angola junto das Nações Unidas disse que o Chefe de Estado vai partilhar a sua visão sobre o assunto, bem como mostrar a necessidade de todos os países envidarem esforços para a mitigação dos efeitos climáticos. “Há uma Cimeira organizada pelo Secretário-Geral das Nações Unidas em que Angola fará conhecer as suas posições sobre a matéria e as iniciativas que tem vindo a realizar neste âmbito”, frisou.
Francisco da Cruz fez saber, por outro lado, que o estadista angolano vai presidir, ainda hoje, na qualidade de presidente em exercício da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), uma reunião para abordar questões relacionadas com a organização, sem contar com uma série de encontros com os seus homólogos africanos e do resto do mundo, para falar de cooperação, de desenvolvimento e segurança internacional.
Lula da Silva e Joe Biden inauguram debates
O primeiro dia do Debate Geral da Assembleia-Geral das Nações Unidas ficou marcado pelos discursos de Luís Inácio Lula da Silva, do Brasil, e de Joe Biden, dos Estados Unidos da América.
Na sua intervenção, Lula da Silva, que regressou à sede da ONU como Presidente do Brasil, 14 anos depois, colocou o acento tónico nas questões das alterações climáticas e combate às desigualdades no mundo, com destaque para a fome, lembrando que milhões de pessoas, em todo o mundo, continuam a dormir sem saber o que comer no dia seguinte.
Em função deste quadro, disse ser necessário vencer a resignação, por fazer ver que esta injustiça é um fenómeno natural. “Falta vontade política daqueles que governam o mundo, para vencer as desigualdades”, realçou.
Outro assunto que mereceu a atenção de Lula da Silva foram os conflitos armados existentes no mundo, com destaque para o reinante entre a Rússia e a Ucrânia. O Presidente do Brasil referiu que este conflito mostra a incapacidade dos Estados-membros das Nações Unidas em encontrar uma solução para aquele problema.
Na sequência deste pensamento, Lula da Silva criticou o Conselho de Segurança das Nações Unidas, por, a seu ver, estar a ser incapaz de cumprir com o seu papel.
Sobre este particular, ressaltou que a ONU se deve lembrar do seu papel de construtora de um mundo mais justo.
Tal como já era de esperar, Joe Biden reservou parte do seu discurso para falar sobre a invasão da Rússia à Ucrânia, acusando mesmo aquele país de ser o único responsável por esta guerra.
O Presidente dos Estados Unidos lamentou, na ocasião, o facto de, pelo segundo ano consecutivo, a Assembleia-Geral das Nações Unidas estar a ser assombrada pela guerra. Joe Biden indicou que os EUA fazem parte do grupo de países que desejam ver o fim desta guerra, lembrando ser por esta razão que apoiam a Ucrânia nos seus esforços para alcançar uma paz justa e duradoura.
António Guterres
O Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, afirmou, ao abrir os debates, que o mundo dispõe de ferramentas e recursos para responder aos desafios comuns com os quais se debate, mas precisa de determinação para alcançar tal desiderato, lembrando que o mundo precisa de “estadistas e não de jogos ou impasses”.
O Secretário-Geral das Nações Unidas defendeu a necessidade de se usar a determinação como meio para sanar as divisões para forjar a paz, defender a dignidade e o valor de cada pessoa, concretizar os ODS, bem como reformar o multilateralismo a favor do bem-comum.
Esta sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas marca o regresso dos encontros totalmente presenciais, depois do surgimento da pandemia da Covid-19.
O que é a Assembleia-Geral?
A Assembleia-Geral é um dos seis órgãos principais das Nações Unidas e o único em que todos os Estados-membros têm representação igualitária. Os seus poderes são para supervisionar o orçamento da ONU, nomear os membros não permanentes do Conselho de Segurança, receber relatórios de outras instituições da organização e fazer recomendações sob a forma de resoluções. A Assembleia-Geral reúne-se sob o comando do seu presidente ou Secretário-Geral em sessões anuais regulares, isto é, de Setembro a Dezembro e depois de Janeiro até que todas as questões sejam abordadas. Ela também pode ser convocada para sessões especiais e de emergência. A sua composição, funções, poderes, votos e procedimentos são estabelecidos no Capítulo IV da Carta das Nações Unidas.
A votação na Assembleia-Geral sobre questões importantes, sobretudo recomendações sobre a paz e segurança, preocupações orçamentais e eleição, admissão, suspensão ou expulsão de membros, é feita por maioria de dois terços dos membros presentes e votantes, ao passo que as outras questões são decididas por maioria simples. A Assembleia-Geral pode fazer recomendações sobre quaisquer matérias no âmbito das Nações Unidas, excepto sobre questões de paz e segurança, que são responsabilidade do Conselho de Segurança.
A Assembleia tornou-se, durante a década de 1980, um fórum para o diálogo Norte-Sul: a discussão de questões entre países industrializados e países em desenvolvimento. Essas questões vieram à tona por causa do crescimento fenomenal e das mudanças de composição dos seus Estados-membros.
Em 1945, a ONU tinha 51 membros, enquanto em 2015 havia 193 países que faziam parte da organização, dos quais mais de dois terços são países em desenvolvimento.
Por causa dos seus números, os países em desenvolvimento são capazes de determinar a agenda da Assembleia, o carácter dos debates, bem como a natureza das suas decisões.
Para muitos países em desenvolvimento, a ONU é a fonte de grande parte de sua influência diplomática e a principal saída para as suas iniciativas de relações internacionais.
A primeira sessão da Assembleia-Geral da ONU foi convocada em 10 de Janeiro de 1946, no Westminster Central Hall, em Londres, e contou com representantes de 51 nações. As próximas sessões anuais realizaram-se em cidades diferentes: a segunda sessão em Nova Iorque e a terceira sessão em Paris. Ela mudou-se para a sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, permanentemente, no início da sétima sessão ordinária anual, em 14 de Outubro de 1952. O Brasil é sempre o primeiro a discursar, seguido pelos Estados Unidos da América.
Fonte: JA
