O Presidente da República vai “entregar” mais de 500 milhões à Owini Swiss, uma das muitas empresas do grupo Mitrelli, para a construção de três barragens. As empreitadas foram autorizadas por ajuste directo “por razões de financiamento externo”.
As três empreitada de obras de concepção e construção dizem respeito às barragens do Carunjamba, por 156 milhões de dólares dos Estados Unidos da América, do Giraúl, pelo valor de 168 milhões USD, e do Inamangando, por 240 milhões USD, no âmbito do Programa de Combate aos Efeitos da Seca no Sul de Angola (PCESSA), que prevê a construção de barragens nas principais Bacias hidroeléctricas existentes na província do Namibe;
Todos os contratos serão celebrados com a empresa Owini Swiss AG e o Ministério das Finanças deverá inscrever os projectos no Programa de Investimento Público (PIP) para o presente exercício económico, bem como assegurar os recursos financeiros necessários à implementação dos contratos.
Ao Ministro da Energia e Águas é delegada competência para a aprovação das peças dos procedimentos, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados, incluindo a celebração e a assinatura dos respectivos contratos.
Fonte: NJ
