Depois de a Presidência da República apontar Francisco Neto como responsável pela divulgação de um diploma com o nome de um antigo administrador do Caminho de Ferro de Luanda já falecido, o mesmo foi substituído, nesta Segunda-feira (20) do cargo de Secretário do Presidente da República para os Assuntos Judiciais e Jurídicos.
Para ocupar a referida pasta, o Presidente da República, João Lourenço, nomeou Edilson Agostinho.
Ainda hoje, o Titular do Poder Executivo designou novos juízes para o Tribunal Supremo, tendo em conta o provimento de vagas de Juízes Conselheiros desse tribunal, nos termos da proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Para efeito, segue-se abaixo as entidades designadas:
– Anabela Couto de Castro Valente;
– António Fernando Neto da Costa;
– Artur Domingos Gunza;
– Inácio Paixão;
– Maria Guiomar Vieira Dias Gamboa Craveiro;
– Paciência Graça Diaquiesse Dondeiro Simão;
– Pedro Nazaré Pascoal
– Raúl Carlos de Freitas Rodrigues.
Importa dizer que noutro decreto, igualmente com data de hoje, o Presidente da República nomeou José Maria Varela Gomes Borges, para o cargo de Secretário Adjunto do Conselho de Ministros.
Fonte: PL