O Presidente da República disse hoje que Angola aspira a ser um produtor de hidrocarbonetos globalmente competitivo, contribuindo para a segurança energética global, começando por aliviar a pobreza energética em Africa, enquanto se estabilizam os mercados, falando na liberalização do sector dos derivados do petróleo como essencial para criar espaço para que mais operadores possam desenvolver actividades logística e comercialização de produtos refinados em Angola.
João Lourenço discursava na abertura da III Conferência Internacional Angola Oil & Gás (AOG 2022), onde referiu que desde o início do seu primeiro mandato, em 2017, o Governo tem trabalhado incansavelmente para estabelecer um ambiente regulatório atraente e competitivo para o sector, estabelecendo uma política e regime fiscais orientadas para o mercado.
“A este respeito, os esforços foram orientados primariamente para o crescimento da actividade petrolífera em consonância com o potencial de reservas existentes em Angola”, disse.
De acordo com o Chefe de Estado, para mitigar os principais constrangimentos detectados, o Governo redefiniu um modelo de governação no sector petrolífero, o que permitiu a definição do papel de cada entidade, particularmente em matérias ligadas à superintendência, concessionária regulação fiscalização e operação.
“Nestes termos, foi criada a agência Nacional de Petróleo de Gás como concessionária nacional que tem a responsabilidade de regular e promover, fiscalizar a execução das actividades petrolíferas”, disse.
Este novo modelo de governação, segundo João Lourenço, conferiu maior transparência e competitividade ao sector, tornando-0 mais atractivo para a captação de investimentos nacionais e estrangeiros, que permitiram, apesar da pandemia Covid 19, manter uma produção nacional acima de um milhão e cem mil barris de petróleo por dia, nos últimos cinco anos.
Sublinhou ainda que o Executivo está a implementar um programa de melhoramento de distribuição de derivados de petróleo, que inclui o aumento da capacidade de armazenamento em terra e a construção de postos de abastecimento em todas as capitais municipais.
João Lourenço lembrou as três refinarias em construção no País, uma em Cabinda, com a capacidade de processamento de 60 mil barris dia, uma no Soyo, para 100 mil barris, e no Lobito, que terá a capacidade de refinar 200 mil barris por dia.
“Grande parte dos equipamentos para a refinaria de Cabinda já se encontra no terreno, onde decorrem os trabalhos de construção civil, estando prevista a conclusão da primeira fase no final de 2023, que garantira uma capacidade de processamento de 30 mil barris por dia”, referiu ainda nesta intervenção na AOG 2022.
Quanto ao armazenamento de combustíveis líquidos, disse que foi eliminada a armazenagem flutuante, ampliada a capacidade de armazenagem em terra e está sendo implementada a primeira fase da construção do terminal oceânico da Barra do Dande.
“Estas acções combinadas, permitirão ao País subir a capacidade de armazenagem para um valor acima de um milhão de metros cúbicos de combustíveis líquidos”, disse, salientando que a liberalização do sector dos derivados do petróleo abre espaço para que mais operadores possam desenvolver actividades logística e de comercialização de produtos refinados.
Notou ainda que o Executivo está a implementar projectos de gás natural cujo objectivo principal é sustentar a implementação de indústrias petroquímicas e siderúrgicas, bem como empresas de fertilizantes, entre outras, com vista ao desenvolvimento sustentável do País
“Angola está a trabalhar com os seus parceiros para a descarbonização da indústria petrolífera, redução das emissões de gases poluentes e em outras técnicas recentes, como a captura e armazenamento de carbono a profundidades seguras no oceano”, referiu.
Anunciou que a Sonangol e parceiros como a ENI e a TOTAL Energies estão engajados na construção de centrais fotovoltaicas nas localidades de Caramulo e Quilemba, nas províncias do Namibe e da Huíla, respectivamente para contribuírem com energia limpa na matriz energética nacional.
Fonte: NJ
