O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, assinou esta quinta-feira, 19, um Decreto Presidencial que concede indulto a 150 reclusos em cumprimento de pena privativa de liberdade, no quadro das celebrações do 50.º aniversário da Independência Nacional, que se assinala no próximo dia 11 de Novembro de 2025.
Segundo o documento, o gesto visa reforçar o clima de harmonia, clemência, indulgência e concórdia que se pretende imprimir nas comemorações da importante efeméride, promovendo o sentimento de patriotismo e amor à pátria, ao mesmo tempo que oferece aos beneficiados uma oportunidade de reintegração social e familiar.
O indulto abrange cidadãos condenados de diferentes províncias do país, entre as quais Bengo, Benguela, Bié, Cabinda, Cuando Cubango, Cuanza-Norte, Cuanza-Sul, Cunene, Huambo, Huíla, Icolo e Bengo, Luanda, Lunda-Norte, Lunda-Sul, Malanje, Moxico, Namibe, Uíge e Zaire.
O decreto fundamenta-se no bom comportamento demonstrado pelos reclusos e na ausência de perigosidade social resultante da restituição à liberdade dos mesmos.
O acto enquadra-se nas competências do Chefe de Estado, previstas na Constituição da República de Angola, que reconhece ao Presidente da República a prerrogativa de conceder indultos.
Fonte: CK
