O Presidente da República, João Lourenço, lamentou esta quinta-feira, 16, a pilhagem e uso irracional dos recursos naturais de que o País dispõe e pediu “vigilância” a todos os angolanos para travar o fenómeno.
“Cada angolano deve constituir-se num verdadeiro agente de vigilância capaz de impedir a pilhagem ou o uso irracional dos recursos naturais de que o País dispõe”, escreveu o Chefe do Estado na sua página de facebook.
Na opinião de João Loourenço, a exportação de madeira não transformada, a exploração ilegal de diamantes e de inertes e a pesca não autorizada são alguns exemplos de actividades que devem ser denunciadas e travadas.
“A aposta deve consistir em transformar a matéria-prima no País e passarmos a ser exportadores de produto acabado com valor acrescentado”, destacou, frisando que havendo vigilância haverá mais emprego e mais rendimento para as famílias.
As autoridades angolanas admitem que continuam a registar casos de exploração ilegal de madeira, devido ao défice de fiscais que se verifica em várias províncias do País com maior potencial florestal e são atribuídas as responsabilidades a cidadãos nacionais pela exploração desmedida de madeira por estrangeiros, maioritariamente chineses.
Assiste-se com frequência à exploração ilegal de madeira nas províncias do Moxico, Kuando-Kubango, Bengo, Cabinda, Uíge e Kuanza Norte, onde os cidadãos já reclamam medidas para pôr fim à desordem verificada.
A Lei de Exploração Florestal estabelece que apenas pode ser detentor de uma licença para o efeito o cidadão nacional ou empresas de direito angolano, sendo proibido o seu trespasse.
No que diz respeito aos recursos minerais, o Governo leva a cabo uma campanha para repor o que chama de legalidade na exploração e comercialização dos diamantes, uma das principais fontes de receitas do País.
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Fonte: NJ