O Presidente da República exortou, esta Quarta-feira, durante o seu discurso de abertura da 5.ª Conferência Internacional Angola Oil & Gas, os operadores do sector petrolífero a criarem condições para a inserção de jovens recém-formados no mercado de trabalho.
Para tal, João Lourenço deixou a recomendação ao Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás e à Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, no sentido de supervisionarem e assegurarem a “implementação do Decreto Presidencial n.º 271/20, de Outubro – Lei do Conteúdo Local do Sector Petrolífero”, refere um comunicado do CIPRA, a que à imprensa.
Na ocasião, o chefe de Estado considerou que se alcançará o “sucesso almejado se todos os operadores” tiverem uma participação “harmoniosa” na implementação do decreto.
“Teremos o sucesso almejado se todos os operadores nas vestes de investidores e as empresas de conteúdo local participarem de forma harmoniosa na sua [decreto] implementação”, disse.
De acordo com o chefe de Estado, “o modelo de governação conferiu maior transparência e competitividade ao sector, tornando-o mais atractivo para a captação de investimentos privados nacionais e estrangeiros”, que possibilitaram “manter a produção nacional de petróleo” acima de 1.100.000 barris/dia.
No sentido de assegurar que a produção petrolífera nacional continue acima deste número, João Lourenço referiu que o Governo estabeleceu “importantes medidas fiscais, contratuais e operacionais, entre as quais a Estratégia de Licitação de Novas Concessões Petrolíferas para o período de 2019-2025”, que tem em vista adjudicar de pelo menos 50 novos blocos, dos quais 30 já estão adjudicados.
Assim, destacou: “As importantes medidas tomadas pelo Executivo estão agora a ter efeitos positivos, destacando-se a implementação dos projectos Begónia do Bloco 17/06, Agogo do Bloco 15/06, Lifua, Ndola Sul do Bloco 0 e Kaminho do Bloco 20/21, que contribuirão para a estabilização da produção petrolífera a curto e médio prazos”.
Falando sobre as medidas a longo prazo, João Lourenço realçou o “desenvolvimento do Projecto Kaminho pela Total Energies e seus parceiros, bem como as actividades na Bacia do Namibe, onde a Exxon Mobile está a executar o seu primeiro poço de exploração”, lê-se no comunicado.
No que diz respeito ao segmento de midstream e downstream, o governo estabeleceu como “objectivos prioritários” a edificação de três novas refinarias em Cabinda, Soyo e lobito, bem como a edificação de instalações para armazenar combustíveis líquidos e gasosos em terra, com especial destaque para o Terminal Oceânico da Barra do Dande.
O Presidente da República referiu que “estas acções combinadas permitirão ao país possuir uma capacidade de armazenagem superior a um milhão de metros cúbicos de combustíveis”.
Também referiu que “a liberalização do sector dos derivados do petróleo abriu espaço para mais operadores desenvolverem actividades de logística, distribuição e comercialização de produtos refinados”, tendo apelado “aos investidores a aproveitarem esta oportunidade de negócio”.
Segundo o chefe de Estado, o declínio da produção petrolífera do país “representa um dos maiores desafios da indústria”, tendo frisado que o “Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás e os seus órgãos tutelados têm envidado esforços para a execução de programas que visam mitigar essa situação, com especial foco na captação de novos investimentos, para impulsionar o desenvolvimento sustentável em toda a cadeia da indústria petrolífera nacional”.
Na sua intervenção, também “alertou sobre a gravidade da crise climática global e seus efeitos cada vez mais nocivos para os países e povos, e salientou que os intervenientes nas actividades de exploração e produção de petróleo e gás foram orientados a adoptar medidas de mitigação e compensação das emissões de gases de efeito estufa”, lê-se no comunicado.
Entre as medidas, João Lourenço realçou a eliminação ou redução da queima de gás, “a adopção de tecnologia e equipamentos operacionais menos poluentes, a protecção e a conservação da flora e da fauna, bem como a execução de programas para a criação de florestas ou a reflorestação”.
João Lourenço deixou ainda a recomendação ao sector petrolífero e gás no sentido de promover a exploração sustentável dos recursos energéticos fósseis, bem como utilizar “parte dos seus proveitos e capacidade técnica” para de forma gradual fomentar e reforçar o aparecimento de “uma indústria de fontes renováveis de energia, como a solar, a eólica, o hidrogénio verde, a biomassa e outras”.
A conferência decorre até esta Quinta-feira, em Luanda, subordinada ao lema “Impulsionar a Exploração e o Desenvolvimento, para aumentar a Produção em Angola”.
Fonte: VE
