O Presidente da República quer que o Tribunal de Contas (TdC) evite demasiados vistos prévios nas empreitadas para infraestruturas públicas, para não ser “um factor de estrangulamento” no “ritmo de execução” de projectos do Governo, sobretudo nos sectores da energia, águas, saúde e educação.
“Não gostaríamos de ver o Tribunal de Contas a aparecer à opinião pública como um factor de estrangulamento neste nosso ritmo de execução de projectos”, afirmou o Chefe de Estado, distinguindo as infraestruturas dos sectores da energia, águas, saúde e educação.
“Vejam em que situações é que o visto do Tribunal de Contas deve ser um visto prévio, mas haverá com certeza casos em que, se calhar, não haverá necessidade de o visto ser prévio”, aconselhou João Lourenço, dirigindo-se ao novo juiz presidente do Tribunal de Contas e aos demais juízes daquele órgão, a quem conferiu posse esta segunda-feira.
O Chefe de Estado solicitou aos juízes conselheiros do Tribunal de Contas, em especial ao seu juiz presidente, Sebastião Domingos Gunza, que o órgão acompanhe o ritmo de trabalho do seu executivo.
O Presidente da República empossou esta segunda-feira Sebastião Domingos Gunza no cargo de juiz presidente do TdC. Conferiu igualmente posse a Manuel da Cruz Neto, Sebastião Jorge Diogo Bessa, Armindo Gideão Kinjiquisse Jelembi e Januário José Domingos (Tribunal de Contas) e Carlos Alberto Cavuquila (Tribunal Supremo).
Fonte: NJ
