O Presidente da República dividiu o Ministério da Cultura e do Turismo em dois. Márcio de Jesus Lopes Daniel foi nomeado ministro do Turismo, exonerado previamente do cargo que ocupava de secretário de Estado para as Autarquias Locais. Filipe Silvino de Pina Zau mantém-se com a tutela da Cultura.
Num último decreto, foi, entretanto, nomeada Maria da Piedade de Jesus como secretária de Estado para a Cultura.
Estas nomeações são o resultado de uma decisão tomada em Conselho de Ministros e surgem depois de, a 14 de Março, o Presidente da República ter aprovado o Plano Nacional de Fomento ao Turismo (PLANATUR) que promete revitalizar o sector em Angola. Para tal, o Estado compromete-se a investir, entre 2024 e 2027, cerca de 2,5 biliões de kwanzas (3 mil milhões de dólares) no programa.
Segundo o documento consultado pela imprensa, o PLANATUR vai focar-se nas oito províncias com mais potencial turístico: Benguela, Luanda, Kuando Kubango, Kwanza Norte, Malange, Namibe, Huíla e Zaire.
O Plano Nacional de Fomento ao Turismo será desenvolvido por fases, segundo o documento a que à imprensa teve acesso, e a verba prevista deverá ser disponibilizada em quatro parcelas: a primeira, com perto de 4,5 mil milhões de Kwanzas, está ligada a despesas de apoio de desenvolvimento, que cobrirão acções a curto e médio prazos, de capacitação, estruturação, promoção e desenvolvimento da oferta turística.
Já a segunda, com 2,2 biliões de kwanzas, está ligada aos Investimentos Públicos que, no médio prazo, cobrirão acções de requalificação dos principais recursos turísticos distribuídos nas províncias prioritárias, bem como a infra-estruturação dos Pólos de Desenvolvimento Turístico de Cabo Ledo, Calandula e Okavango.
A terceira, com o valor de 246,6 mil milhões de kwanzas, refere-se ao financiamento do sector privado nacional para o fomento do turismo, reforçando o capital disponível junto da banca, assim como do Fundo Activo de Capital de Risco de Angola (FACRA).
Fazem parte dos objectivos deste plano do Governo “sensibilizar os agentes de acolhimento sobre a importância do turismo na economia nacional, dotar os agentes de acolhimento com informações sobre boas práticas de hospitalidade, aumentar a disponibilidade de informação sobre turismo no seio das instituições públicas, académicas, religiosas, associações e público em geral”, bem como “facilitar o acesso dos turistas e visitantes aos parques nacionais”.
São igualmente objectivos do PLANATUR “criar estratégias específicas de marketing para os diferentes mercados a atrair, facilitar a mobilidade interna dos turistas, permitir a entrada de mais companhias aéreas e facilitar a conectividade dos destinos turísticos, definir o ordenamento turístico das praias, melhorar a qualidade dos serviços prestados pelos empreendimentos turísticos e assegurar o aperfeiçoamento contínuo das competências técnicas dos profissionais do sector”.
O Plano Nacional de Fomento ao Turismo prevê também “criar um mecanismo de certificação dos profissionais do sector d, melhorar o sistema de pagamento de prestação de serviços turísticos, atrair investimentos para os Pólos de Desenvolvimento Turístico, promover Angola como destino turístico, e apresentar ao mundo as oportunidades de investimento no turismo de Angola”.
Segundo o documento, “Angola tem um forte potencial no sector do Turismo, o que representa uma oportunidade excepcional para transformá-lo num sector estratégico para o processo em curso de diversificação da economia, impulsionando, igualmente, o desenvolvimento social, protegendo e valorizando os recursos naturais. Entretanto, actualmente, o turismo em Angola tem enfrentado vários constrangimentos, que precisam de ser removidos para potenciar o seu desenvolvimento”.
Fonte: NJ