O Presidente deu autorização para a despesa 11,1 mil milhões de kwanzas (20,5 milhões USD), através de contratação emergencial para celebração de um contrato de aquisição de medicamentos, testes e reagentes para o tratamento da malária.
No documento assinado por João Lourenço, destaca-se que a decisão pelo procedimento de contratação emergencial foi tomada perante a “necessidade urgente” de aquisição de medicamentos, testes e reagentes para o tratamento da malária, como parte da resposta ao Programa Nacional de Combate à Malaria em todo o território nacional, de forma a reduzir a taxa de mortalidade e morbilidade causada pela doença no País, onde, em 2022, foram registados cerca de 9,2 milhões de casos, segundo o Ministério da Saúde.
Este ano, no primeiro trimestre, já morreram 2.673 pessoas morreram em Angola vítimas de malária e foram registados 2,7 milhões de casos da doença que é a principal causa de morte no País.
O Chefe de Estado delega na ministra da Saúde a competência, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento, bem como para verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados, incluindo a celebração dos contratos e a sua assinatura.
O Orçamento Geral do Estado em vigor contempla, para o programa de combate à malária, 11,4 mil milhões de kwanzas. Já o programa “Melhoria da assistência médica e medicamentosa” tem destinados no documento 156,3 mil milhões kz.
Fonte: NJ
