O acordo de portabilidade de pensões entre os cidadãos angolanos que trabalharam em Portugal e os portugueses que o fizeram em Angola continua a marcar passo. Governo tinha prometido solução para janeiro e garante que está “em fase final de operacionalização”
Há duas décadas que Portugal e Angola discutem a portabilidade das pensões, ou seja, o direito a receber a pensão no país de origem, quando se trabalhou no outro.
O acordo, o segundo assinado em 20 anos e que o Governo esperava ter no terreno em janeiro de 2024, permitiria que 96 mil trabalhadores expatriados transportassem os direitos de proteção e segurança social para o país de origem. O anúncio foi feito pelo Governo, em maio do ano passado e concluía, “no plano político, um processo iniciado 20 anos antes”, mas voltou a derrapar.
Fonte: expresso