Um total de 25 milhões e 800 mil Kwanzas, não declarados às autoridades, foi, na sexta-feira, 23, apreendido pela Polícia Fiscal Aduaneira, na fronteira do Luvo, a 60 quilómetros da cidade de Mbanza Kongo, província do Zaire, soube, hoje,à imprensa, junto de fonte policial.
Os valores em causa que seriam contrabandeados para a República Democrática do Congo (RDC) pertenciam, alegadamente, ao cidadão nacional, conhecido por Pululu Manuel, 37 anos.
Durante o acto de vistoria realizado pelos efectivos destacados no portão n*2 da fronteira do Luvo foi encontrada uma mochila com 25 milhões e 800 mil Kwanzas.
De acordo com o comandante da unidade da Polícia Fiscal Aduaneira no Zaire, o superintendente-chefe Manuel Marcelino Calhão, a apreensão ocorreu por volta das 9h30 do dia 23 deste mês.
“A apreensão ocorreu quando o infractor pretendia transpor a fronteira para a República Democrática do Congo, camuflando-os numa mochila para concretizar os seus intentos com eficiência, incorrendo na prática de presumível crime de Fraude no Transporte de Moeda Nacional, previsto e punível nos termos do n° 1 do artigo 464° do Código Penal”, avançou.
Aquele oficial superior recordou que os valores foram apreendidos pelo facto da lei determinar que, as pessoas singulares não residentes cambiais, só podem transportar à saída do país moeda estrangeira igual à moeda com a qual entraram no país, previsto no Aviso nº06/2022 do Banco Nacional de Angola.
Para o efeito, os valores em causa e os respectivos autos foram entregues ao Posto Aduaneiro do Luvo da 1ª Região Tributária da AGT, enquanto o cidadão foi encaminhado ao Serviço de Investigação Criminal (SIC) local para os procedimentos que se impõem.
Fonte: JA
