Mais de 170 novos magistrados do Ministério Público (MP) que aguardavam há seis meses pela tomada de posse para exercerem as suas actvidades como procuradores da República nas instituições de justiça, vão entrar em funções esta sexta-feira,16, em todo o País, apurou à imprensa.
O impedimento para a não tomada de posse destes magistrados do Ministério Público, no princípio do ano, deveu-se à falta de dinheiro por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR), que dizia na altura que não tinha ainda recebido a quota financeira do Ministério das Finanças (MINFIN) para a realização do acto formal e oficial.
Fontes da Procuradoria-Geral da República asseguraram à imprensa que está ultrapassada esta questão e os 173 novos procuradores tomam posse esta sexta-feira, e na próxima segunda-feira, dia 19, começam a exercer as suas funções.
A imprensa sabe que os 173 novos procuradores serão distribuídos pelo País, nos órgãos de justiça.
O procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz, assegurou, no mês de Fevereiro, como noticiou à imprensa na altura, que estes magistrados apenas aguardavam por disponibilidade financeira para entrarem em funções e reforçar o quadro de procuradores da PGR.
Na ocasião, Hélder Pitta Gróz disse ser importante e necessário melhorar as condições de trabalho dos funcionários e dos magistrados da Procuradoria-Geral da República.
O número 1 da PGR disse também que irá trabalhar junto dos governos provinciais para ver melhoradas as condições sociais e da acomodação dos novos magistrados, que agora vão entrar em funções.
A imprensa sabe que os 173 novos magistrados que aguardavam pela tomada de posse terminaram a formação de procuradores em 2022, no Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ).
Vale lembrar que, em 2019, a PGR deu posse a 121 novos procuradores, mas admitiu na altura que o número de magistrados no País era insuficiente.
“Este número não chega para aquilo que a PGR necessita. Fica muito aquém das necessidades”, disse Hélder Pitta Gróz, sem avançar o número de procuradores existentes e quantos a PGR precisa.
Fonte: NJ