O angolano Pascoal António Joaquim foi reeleito, quinta-feira, em Addis Abeba, membro do Conselho Consultivo da União Africana sobre Corrupção (AUABC), com 45 votos a favor, zero contra e nenhuma abstenção, numa candidatura endossada pela Região Austral do continente africano.
A reeleição, realizada na 42ª Sessão Ordinária do Conselho Executivo da União Africana, representa a estratégia do Governo angolano para a inserção de quadros nacionais nas diferentes organizações regionais e internacionais, em particular na União Africana.
A eleição dos membros do Conselho Consultivo da União Africana sobre a Corrupção baseia-se nas disposições da Convenção da União Africana sobre Prevenção e Combate à Corrupção, adoptada em Julho de 2003, bem como no Regulamento Interno do Conselho Executivo.
Durante este processo, de acordo com as modalidades sobre a implementação dos Critérios de Representação Equitativa de Género e Rotação Geográfica nos Órgãos e Instituições da União Africana, foram eleitos, igualmente, membros das regiões Oriental, Central e Ocidental.
No total, foram eleitos seis membros do AUABC e nomeados três juízes para o Tribunal Administrativo da União Africana e um membro do Conselho de Auditores Externos da UA para um mandato de dois anos, que corresponde ao período de 2022 a 2023.
De 66 anos de idade, 43 dos quais na magistratura do Ministério Público, Pascoal António Joaquim é licenciado em Direito pela Universidade Agostinho Neto, tendo participado, em 2000, em França, numa formação em matéria jurisdicional. Já foi procurador-geral adjunto da República e membro do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, desde 2003. É reeleito numa altura em que as autoridades angolanas definiram o combate à corrupção como uma das principais apostas.
São atribuições do Conselho Consultivo da UA sobre a Corrupção, entre outras, promover e encorajar os Estados-parte a adoptar e aplicar medidas contra este fenómeno, visando impedir, detectar, punir e erradicá-lo de África.
Fonte: JA
