A proposta do Orçamento Geral do Estado para 2023 vai a discussão e votação na generalidade na Assembleia Nacional no dia 13 de janeiro, próxima sexta-feira, anunciou fonte parlamentar.
O OGE deste ano , que estima receitas e fixa despesas de 20,1 biliões de kwanzas , será apreciado pelos deputados durante a terceira reunião plenária extraordinária da primeira sessão legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional como ponto único.
A agenda das primeiras reuniões plenárias de 2023 foi aprovada nesta sexta-feira, 6, durante a a conferência dos presidentes dos grupos parlamentares, orientada pela presidente do parlamento Carolina Cerqueira.
Para a plenária da próxima sexta-feira, foi também aprovada a apresentação de declarações políticas dos líderes parlamentares.
Os projetos de resolução sobre a apreciação dos relatórios de execução do OGE referentes aos Iº e IIº trimestres de 2022 vão à votação na segunda reunião plenária extraordinária da primeira sessão legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional, agendada para 12 de janeiro.
Os deputados discutem igualmente neste dia um projeto de resolução que aprova a substituição de um juiz conselheiro do Tribunal Constitucional, designado pela Assembleia Nacional.
O Presidente da República João Lourenço, aprovou uma dívida adicional de 2,6 biliões de kwanzas, até à entrada em vigor do Orçamento Geral do Estado de 2023, para fazer face às necessidades de financiamento de projetos já orçamentados.
A proposta do OGE 2023, elaborada ao preço médio do barril de petróleo de 75 dólares foi entregue ao parlamento em 09 de dezembro de 2022 a vai a discussão e votação na generalidade no dia 13 deste mês.
Fonte: CK
