O Parlamento angolano realiza esta quinta-feira, 17, uma reunião conjunta para discutir e votar os relatórios parecer de balanço da execução do Orçamento Geral do Estado (OGE), referentes ao primeiro e segundo trimestre de 2024.
O OGE 2024, com receitas estimadas em 24 biliões de Kwanzas e despesas fixadas em igual montante, teve projecções económicas calculadas com base num preço médio do barril de petróleo de 65 dólares e uma produção petrolífera média diária de 1 milhão e 60 mil barris.
A reunião desta quinta-feira vai abordar a Proposta sobre sobre a Autorização Legislativa que define o Regime Jurídico da Electricidade.
O encontro vai ainda apreciar, discutir e votar o relatório parecer conjunto da Proposta de Lei de Autorização Legislativa para definição do Regime Aplicável à Regulação de Preços e a Proposta de Lei do Cofre geral dos Tribunais.
Refira-se que esta é a primeira actividade desde que foi aberta, no dia 15, a terceira sessão legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional.
Fonte: NJ
