Os partidos políticos da oposição esperam que com a instalação das delegações dos direitos humanos nas 18 províncias do País, o Governo angolano olhe com “muita responsabilidade” para “a violação dos direitos humanos que são recorrentes em Angola”.
“A exclusão e a intolerância políticas, perseguições de políticos, membros da sociedade civil (…) sequestro, pelo partido no poder, o MPLA, dos tribunais da administração eleitoral e dos meios estatais de comunicação social, são, entre outras situações, em que existe “grave violação dos direitos humanos em Angola”, disse à imprensa o deputado da UNITA, Joaquim Nafóia.
De acordo com o deputado, face a este “cenário triste que acontece em Angola, algumas organizações internacionais mantêm-se num silêncio absoluto”.
O porta-voz da FNLA, Ndonda Nzinga, defendeu o respeito pela dignidade da pessoa humana, salientando que a democracia, os direitos humanos e a cultura de paz, são aspectos importantes que devem ser reflectidos na academia.
“A implantação das delegações dos direitos humanos em todo o País é uma boa notícia. Esperamos que o Executivo e os seus agentes respeitam e valorizem os direitos humanos, que são constantemente violados em Angola”, acrescentou.
O secretário-geral do Bloco Democrático, Muata Sebastião, disse que não se pode falar de desenvolvimento sem se levar em conta os direitos do cidadão.
“As organizações da sociedade civil têm revelado que nos últimos tempos Angola tem vindo a registar casos de violação de direitos humanos que colocam o País numa situação menos boa”, disse Muata Sebastião.
Lembra que a Constituição da República consagra direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos, indicando os mecanismos legais para a sua protecção efectiva.
Esta segunda-feira, 11, a 10ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional vai realizar a 2ª Conferência sobre Direitos Humanos, alusiva ao 75º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem.
A conferência decorre sob o lema “Promoção da Educação em Direitos Humanos para bem exercer a Cidadania”.
O evento tem como objectivos divulgar o conhecimento sobre direitos humanos, contribuir para a integração dos direitos humanos na consciência e na prática individual e colectiva, em função da relação governante/governado, estimular a adesão à cidadania, entendida como manifestação de interesse pela coisa pública, defesa de direitos e cumprimento de deveres, bem como ressaltar a utilidade da inclusão dos Direitos Humanos como matéria de ensino nas escolas angolanas de todos os níveis.
Fonte: NJ