A organização da sociedade civil, OMUNGA, iniciou segunda-feira, 24, uma série de contactos com os Grupos Parlamentares do MPLA, UNITA, PRS e com a Casa Civil do Presidente da República, para apresentar um estudo de opinião sobre a percepção dos cidadãos sobre as autarquias locais.
A direcção da OMUNGA, que defende o referendo sobre eleições, foi já recebida pelo Grupo Parlamentar do MPLA, encabeçado pelo primeiro vice-presidente Joaquim António dos Reis Júnior.
Ainda na segunda-feira, a OMUNGA também foi recebida pelo líder do Grupo Parlamentar da UNITA, Liberty Chiyaka, com quem abordou a conclusão do pacote legislativo autárquico.
Esta terça-feira, 25, a OMUNGA vai ser recebida pelo Grupo Parlamentar misto PRS/FNLA e pela Casa Civil do Presidente da República.
A OMUNGA entende ser crucial o diálogo com as autoridades no sentido de se levar em conta a visão dos cidadãos para a construção de um Estado Democrático e de Direito.
Recentemente três organizações da sociedade civil angolana exortaram o Presidente João Lourenço a realizar um referendo sobre a nova divisão político-administrativa e as eleições autárquicas.
As organizações Friends of Angola, OMUNGA e Movimento Jovens para as Autarquias sublinharam que o Chefe de Estado angolano “assumiu de livre e espontânea vontade que as primeiras eleições autárquicas em Angola teriam lugar em 2020” e passados dois anos anunciou a nova divisão político-administrativa, de 18 para 20 províncias e de 164 para 581 municípios.
“Hoje, infelizmente, o mesmo Presidente da República lidera um conjunto de manobras que visam inviabilizar a institucionalização das autarquias, permitindo a agenda do seu partido subverter a política de Estado e o avanço do País”, consideraram as três organizações.
Fonte: NJ
