Cerca de oito mil angolanos morrem todos os anos devido ao consumo excessivo de tabaco, informou nesta quarta-feira, em Luanda, o secretário de Estado para Saúde Pública, Pinto de Sousa.
Segundo o responsável, o consumo de tabaco tem causado doenças cardiovasculares, respiratórias e diversos tipos de cancro.
Pinto Sousa, que falava no workshop sobre a tributação do tabaco em Angola, salientou que o consumo deste produto impõe um pesado fardo sobre o sistema de saúde, porquanto afecta negativamente a produtividade, a saúde e o bem-estar das comunidades.
O responsável informou ainda que a tributação do tabaco em Angola tem-se revelado uma das medidas mais eficaz para reduzir o seu consumo, especialmente entre os jovens.
“Ao aumentar o preço destes produtos, desencorajamos o seu consumo e, simultaneamente, geramos receitas que podem ser investidas em programas de saúde pública, em particular nos de prevenção da saúde”, sublinhou.
Por esta razão, defendeu a necessidade de se aumentar a tributação revendedor do tabaco de 30 por cento para níveis superiores a 75 por cento, bem como sobre a distribuição equitativa para o Sector da Saúde de cerca de 10 por cento, para fortalecer o combate e o controlo do tabaco, como um dos passos para o cumprimento da Convenção-Quadro do Controlo do Tabaco.
Além disso, acrescentou que Executivo Angolano continua a fazer um esforço para implementar políticas e estratégias para proteger a saúde pública, promovendo sempre que possível acções efectivas com impacto na comunidade.
Neste sentido, avançou, existe a necessidade de consciencializar a população sobre os prejuízos causados pelo tabaco e aplicar métodos eficientes para não comprometer a qualidade da saúde e do ambiente daqueles que optam por não fumar, tendo em vista que os métodos conhecidos actualmente não demonstram resultados satisfatórios.
Para mudar este quadro, o responsável disse que foi aprovado o Plano Nacional de Prevenção, Apoio e Protecção às Pessoas com Doenças Não Transmissíveis 2024-2027, onde se encontram estabelecidas acções para a prevenção da dependência e abandono do tabaco.
Sublinhou igualmente a necessidade de se continuar a trabalhar para Angola concluir o processo de ratificação do Protocolo da Organização Mundial da Saúde para Eliminar o Comércio Ilícito de Tabaco.
O workshop sobre a tributação do tabaco em Angola aconteceu sob o tema “A tributação do tabaco e a consignação de receitas para o sector da saúde em Angola: Caminhos para redução do consumo e aumento da arrecadação”.
Fonte: Angop
