Orçamento Geral do Estado para o próximo ano (OGE 2025) prevê a continuação da retirada gradual dos subsidios do Estado ao combustivel e acrescenta-lhe o corte gradual dos subsidios da energia e água.
Já há muito que se fala da retirada dos subsídios aos combustíveis em Angola, que tem sido, de resto, uma das medidas defendidas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).
E se, em Junho de 2023, o Governo iniciou a retirada gradual dos subsídios à gasolina, elevando o preço deste derivado de petróleo de 160 para os actuais 300 kwanzas por litro, manteve a subvenção do preço da gasolina para os táxis e moto-táxis, bem como o sector produtivo (agricultura, pescas, indústria, entre outras áreas) que continuaram a beneficiar da subvenção do Estado.
Em Maio deste ano, porém, como anunciado, o Governo pôs um ponto final à subsidiação dos taxistas e transportes. Ainda assim, o processo de corte parcial dos subsídios dos combustíveis no País não terminou e vai decorrer até final de 2025, período estimado para o término da subvenção total da gasolina e do gasóleo.
Se o Governo puser em prática, no próximo ano, o plano de realocação dos subsídios aos combustíveis, o preço do gasóleo ou da gasolina será liberalizado, podendo, atendendo ao preço praticado nos mercados internacionais, aproximar-se, ou mesmo ultrapassar, ao câmbio actual, os mil kwanzas.
Para além da retirada gradual da subvenção à gasolina e ao gasóleo, está prevista a mesma medida para outros combustíveis, como o petróleo iluminante, que neste momento custa 70 Kz/litro.
A juntar a esta quebra de subvenção dos combustíveis, prevê-se que a electricidade e a água também sofram um ajuste, visto que pertencem ao regime de preços fixados, limitados aos bens e serviços considerados de grande impacto social ou de carácter estratégico para o desenvolvimento económico e social do país
O ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, já tinha avisado que a retirada de subsídios no país “não se limita apenas à retirada dos subsídios à gasolina e ao gasóleo”.
“Nós continuamos ainda com o cenário de grandes preocupações, mas não nos limitamos apenas à gasolina e ao gasóleo, porque temos temas como o transporte, a energia eléctrica e águas. Portanto, estamos ainda a organizar e ao seu tempo faremos as possíveis correcções e vamos partilhar com todos”, afirmou.
Angola gastou, com a subsidiação aos combustíveis, 10,5 mil milhões USD nos últimos quatro anos (entre 2020 e 2023), segundo cálculos avançados pelo semanário Expansão com base no relatório e contas da Sonangol, divulgado recentemente.
Também o ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, disse recentemente que a energia eléctrica em Angola tem uma tarifa muito baixa, abaixo de um cêntimo de dólar enquanto a média na região são 10 cêntimos de dólar.
“É claro que numa perspectiva de atrair capital privado, actores privados para a actividade de produção e distribuição de energia eléctrica temos de praticar uma tarifa que não integre subsídios, tem de ser uma tarifa, um preço, que reflicta custos e é um processo gradual, que vai ter lugar certamente, de ajuste progressivo das tarifas”, afirmou.
Fonte: NJ
