O Banco está desligado do sistema Swift desde 2022 e isso impossibilita que Angola lhe pague os juros e amortizações acordados. Para piorar, como o banco titularizou a divida angolana e repassou-a a veículos sedeados na Holanda, está montado um imbróglio jurídico, mas o Governo está confiante.
O banco Russo VTB é a entidade que o Ministério das Finanças se escusou a identificar no último prospecto de emissão de eurobonds na praça financeira de Londres, documento onde revelou que um credor tinha dado início a um processo de arbitragem contra o País, acusando Angola de incumprimento, apurou à imprensa.
Classificado como “outros defaults”, o documento refere que Angola é parte numa arbitragem relativa a uma linha de crédito sindicada celebrada com mutuantes, sem avançar os nomes. “A linha de crédito foi executada de acordo com os seus termos até que cada um dos credores ficou sujeito a sanções internacionais, cujo efeito foi restringir a capacidade das partes de executar a linha de crédito de acordo com os seus termos. Um dos mutuantes deu recentemente início a um processo arbitral, alegando que ocorreu um caso de incumprimento e que tem direito ao reembolso total da sua parte do empréstimo”, refere. O prospecto acrescenta ainda que “não há provas de que esse credor tenha o consentimento maioritário exigido de 66 2/3 e, por conseguinte, qualquer exigência ou acção tomada por esse credor em seu próprio nome viola os termos da documentação do empréstimo.
Por não revelar o nome do credor, bem como outros detalhes sobre a operação, Angola tem sido criticada e acusada de falta de transparência, como aconteceu num artigo do jornal britânico Financial Times num artigo intitulado “O misterioso credor da dívida de Angola pode, por favor, levantar-se?”, que refere que este será o primeiro caso de eventual default provocado pela impossibilidade de um país pagar uma dívida a uma entidade que está sob sanções internacionais.
As autoridades angolanas têm-se escusado a adiantar o nome desse credor, escudando- -se no aconselhamento jurídico. “Usámos os dados que são possíveis de ser respondidos. O risco está controlado e se a decisão for que o Estado terá de pagar, então como pessoa de bem vamos pagar. Não se trata de default”, revelou esta semana o director da Unidade de Gestão de Dívida do Ministério das Finanças, Dorivaldo Teixeira.
As relações de Angola com o banco russo têm vários anos, relações essas que até ao último prospecto constavam em todos os documentos que Angola fez no âmbito de emissões de eurobonds, à excepção deste último datado de Dezembro de 2024. Neste prospecto, onde constam os detalhes sobre os credores angolanos, entre bancos, instituições multilaterais, países, etc., salta à vista a ausência do VTB…
Fonte: Expansão
