Desde a sua detenção e condenação em agosto passado, as autoridades angolanas não têm providenciado retrovirais para a influenciadora digital Ana da Silva Miguel, conhecida por Neth Nahara. Essa falta de assistência médica tem gerado preocupações quanto à sua situação sorológica e destaca a capacidade dos serviços penitenciários em garantir cuidados adequados aos detidos.
Influenciadora é negligenciada pelo sistema prisional angolano
Em agosto de 2020, Neth Nahara, que reside nos Estados Unidos, revelou nas redes sociais ser soropositiva, acusando um importante dirigente do regime de transmitir o vírus. O visado negou as acusações, dizendo que nunca teve qualquer relação com Neth Nahara, que considerou uma “desconhecida”.
A residir nos últimos anos em Texas, nos Estados Unidos, Neth Nahara viajou a Luanda antes de agosto para uma missão de fórum pessoal, levando consigo medicamentos que lhe permitiram cobrir o pouco tempo que iria ficar na capital angolana. Com a sua inesperada prisão por alegado insulto ao Presidente da República, João Lourenço, na rede social, a influenciadora viu a sua situação de saúde complicar-se, estando há dois meses sem fazer medicação.
Nos termos da Lei Orgânica sobre o Regime Jurídico dos Estabelecimentos Prisionais em Angola, a responsabilidade pela assistência médica e medicamentosa de um recluso, especialmente quando este padece de uma doença crónica, recai sobre o sistema prisional. O Estado angolano, por meio do sistema penitenciário, é encarregado de garantir que os reclusos tenham acesso adequado aos cuidados de saúde, incluindo tratamento médico e fornecimento de medicamentos.
Fonte que acompanha o assunto disse à imprensa, que os serviços penitenciários alegam não dispor de retrovirais, e a influenciadora, casada com um norte-americano e mãe de dois menores, carece de apoio familiar em Luanda.
De acordo com explicações, uma pessoa soropositiva que fique dois meses privada da sua medicação retrovirais corre o risco de ver o vírus da imunodeficiência humana (HIV) voltar a multiplicar-se rapidamente, podendo levar a uma deterioração do sistema imunitário, o que aumenta o risco de desenvolver doenças oportunistas, como tuberculose, pneumonia e cancro.
Há informações de que o esposo norte-americano de Neth esteja a envidar esforços para que, a partir do Estado do Texas, possa enviar os medicamentos para a influenciadora. Mas mesmo assim, há advertências de que, ao retomar a medicação, existe o risco de que o vírus tenha evoluído e adquirido resistência aos medicamentos que foram anteriormente eficazes.
A preocupação em torno da falta de medicamentos para Neth Nahara destaca uma tendência preocupante, onde o acesso à assistência médica adequada é negado a adversários políticos e críticos em prisões angolanas, contrariando a prática anterior durante o governo de José Eduardo dos Santos. Essa situação levanta questões sobre a conformidade com a legislação angolana e os padrões internacionais de direitos humanos.
Fonte: Club K