A humanidade testemunha este sábado, 25, mais um dia de “festa” para o seu continente berço, em homenagem aos 61 anos da fundação do seu braço diplomático, a Organização de Unidade Africana (OUA).
Quando, em 1963, se constituiu a OUA, o sonho da construção de um continente livre e desenvolvido ecoou entre milhares de africanos, ávidos de vencer o atraso económico ou o seu subdesenvolvimento.
O pacto político formalizado por 30 chefes de Estado e de Governo, em Adis Abeba, na Etiópia, marcou o começo de uma longa caminhada, que concretizaria os fundamentos do movimento pan-africanista, em prol de uma África unida. África dava assim ao mundo a indicação clara de um despertar geral de consciência, buscando, sobretudo, o fim do colonialismo e do neocolonialismo e a promoção da paz e da solidariedade entre os países africanos.
A fundação da OUA veio cimentar os propósitos do 1° Congresso Pan-Africano, realizado em Paris, em 1919, sob a liderança de Du Bois, Marcus Garvey e Kwame Nkrumah, que alimentavam o sonho da emancipação total de África.
Teoricamente, abriu-se as portas para a afirmação de um território potencialmente rico em minérios e matéria-prima diversificada, mas que, 61 anos depois, ainda continua em busca da “bússola” mágica para se afirmar.
Apesar de ligeiros avanços, do ponto de vista da construção de infra-estruturas, África ainda está longe de materializar o pensamento político e filosófico trazido em 1963, sob influência de Kwame Nkrumah e Haile Selassie, do grupo de pais fundadores da OUA. No dia do seu 61.o aniversário, o continente apresenta vastas porções do seu território sem argumentos para celebrar, uma vez ensombradas por múltiplas crises humanitárias com as mesmas origens.
A OUA surgiu para criar um espaço de diálogo, promover o desenvolvimento, combater o racismo e resolver pacificamente os conflitos internos do pós-independência, premissas que continuam, infelizmente, ausentes em muitos países, sobretudo na Região dos Grandes Lagos. Trata-se de ideais políticos de grande dimensão, que trariam para África um modelo de desenvolvimento sustentado e ajustado à realidade dos povos do continente, capaz de assegurar a soberania dos Estados-membros.
Todavia, os fundamentos e o pensamento dos precursores do pan-africanismo esbarraram-se no tempo e no espaço, deixando África quase na mesma condição de mendicidade, cheia de vulnerabilidades socioeconómicas e políticas, como fome, pobreza e instabilidades.
O continente tem pela frente um longo e difícil caminho por percorrer para chegar ao desenvolvimento, num quadro sombrio marcado por recorrentes convulsões sociais e instabilidades políticas, que colocam em causa as acções em prol dos objectivos desenvolvimento. Para reverter esse quadro, os líderes africanos voltaram a experimentar, em 2002, um novo modelo de interacção colectiva, com a criação da União Africana (UA), no lugar da UA, ainda com a sensação de “missão cumprida”.
O sentimento de missão cumprida encontrava justificação na consecução parcial dos objectivos que nortearam a primeira iniciativa, com a descolonização total do continente, rumo à consolidação da paz e da solidariedade entre nações e à prosperidade dos seus povos. Ou seja, a substituição da OUA pela UA estribou-se, precisamente, no desajustamento de alguns dos objectivos primários, como a defesa da independência e a luta contra todas as formas de colonialismo ou neocolonialismo.
A nova instituição surge assim para não só colocar África no panorama económico mundial, como também resolver os problemas sociais, económicos e políticos dos países, dificuldades agravadas pelo fenómeno da mundialização. Promover e acelerar a integração socioeconómica do continente, preservar a paz, a estabilidade e a segurança, incentivar a investigação científica e erradicar doenças evitáveis despontam entre as principais metas elencadas no Acto Constitutivo da União Africana.
Nova agenda também ameaçada (?)
Apesar de esforços, a UA também esbarra nas mesmas dificuldades da sua antecessora OUA, estando confrontada hoje com uma imensidão de problemas regionais e globais, nalguns casos crónicos. Indiscutivelmente, a resolução dos problemas de África está, em primeiro lugar, na erradicação dos conflitos violentos em toda a extensão do continente, uma tarefa que tarda a ver a luz no fundo do túnel.
A normalização dos processos governativos é outra premissa essencial à viabilização de políticas e investimentos de longo prazo preconizados na ambiciosa agenda da UA. A União Africana propôs-se trabalhar por uma África mais coesa e capaz de vencer desafios ligados à promoção do desenvolvimento, através da sua Agenda 2063, uma das maiores esperanças dos povos e das nações africanas.
A Agenda 2063 resulta de dois movimentos que foram cruciais para a visão africana, enquanto unidade representativa, o Pan-Africanismo e a OUA, no intuito de criar um continente próspero. Além da prosperidade, a Agenda da UA visa uma África integrada, pacífica e dinâmica, capaz de promover o seu próprio desenvolvimento, através de 14 iniciativas em diversas áreas, como infra-estrutura, educação, ciência, tecnologia, cultura e manutenção da paz.
Com isso, aspira-se a uma África próspera, baseada no crescimento inclusivo e desenvolvimento sustentável; politicamente democrática e unida com base nos ideais do Pan-Africanismo e na visão do Renascimento de África.
Augura-se que essa Agenda ajude a proporcionar uma África de boa governação, democracia, respeito pelos direitos humanos, justiça e Estado de Direito; pacífica, segura, com forte identidade cultural, património, valores e ética comum, cujo desenvolvimento seja orientado para as pessoas, confiando no potencial dos povos africanos.
Para tal, é fundamental que os políticos e a sociedade civil juntem sinergias para trazer soluções viáveis, que conduzam à paz e à segurança dos mais de mil milhões de habitantes do continente berço. De igual modo, o desenvolvimento do continente e o bem-estar dos africanos exige dos Chefes de Estado e de Governo acções conjuntas e direccionadas, focadas no combate às assimetrias e na inclusão social, buscando, se necessário, novas fontes de financiamento externo.
Fonte: AN
