O Tribunal de Comarca do Zaire condenou esta quarta-feira,7, a três anos de prisão efectiva uma mulher de 34 anos, mãe de uma adolescente de 12 anos que faleceu em 2021 após interromper uma gravidez precoce, no município do Tomboco, na província do Zaire, depois de a mulher descobrir que a filha estava grávida de quatro meses, soube à imprensa.
Também o médico que interrompeu à gravidez foi condenado na pena de oito anos e seis meses de prisão efectiva, por concluir que a acção deste profissional foi o que levou a adolescente à morte.
Segundo a sentença, lida esta quarta-feira em Mbanza Kongo, a mulher solicitou ao médico, que trabalhava no Hospital Municipal do Tomboco, após resultados positivos do exame de gravidez, que a interrompesse em compensação de 40 mil kwanzas.
Conta a acusação que este profissional de saúde aceitou o pedido da progenitora em interromper a gravidez precoce.
Os factos acorreram em Novembro de 2021, no município do Tomboco, quando a mãe procurou o médico na sua residência, acompanhada da vítima, para realizar um exame de ecografia, que confirmou gravidez de quatro meses.
Esta por sua vez indignada, conta a acusação, solicitou ao médico para que interrompesse a gravidez de imediato.
Segundo o tribunal, ficou provado que a acção do médico foi a principal causa da morte da adolescente.
Conforme os exames forenses, à vítima faleceu devido ao aborto traumático e hemorragia uterina.
Por provocar damos morais irreparáveis, o tribunal condenou também o médico ao pagamento de três milhões de kwanzas, a título de indemnização à família da vítima.
A mãe por cumplicidade e o profissional da saúde por responsabilidade directa, foram encaminhados ambos para prisão onde vão cumprir as penas aplicadas.
Fonte: NJ
