O secretário para informação e propaganda do MPLA, Rui Falcão, considerou hoje que “a maneira simplista e populista como a UNITA traz para a sociedade aqueles que são os seus anseios e perspectivas, demonstra a sua total inexperiência naquilo que tem a ver com a condução dos desígnios do Estado”.
Reagindo à posição da UNITA divulgada em conferência de imprensa na terça-feira, 14, em que o maior partido da oposição reclama da exclusão das suas 20 propostas de contribuições para melhorar o OGE 2023 porque foram chumbadas pelas comissões especializadas da Assembleia Nacional onde o MPLA é largamente maioritário, Rui Falcão disse aos jornalistas que a UNITA deixou de mencionar onde é que iriam buscar os recursos.
“Isso é que era preciso dizer. Não basta só dizer que se aumenta no sector social, principalmente na educação e na saúde, mas não disseram qual era a fonte, onde é que estão esses recursos para serem distribuídos”, referiu.
“É preciso dizer que, no domínio da educação e da saúde, no todo da área social, houve um aumento significativo dos valores orçamentados e, por isso, terá reflexos directos nos próximos tempos, naquilo que tem a ver com a qualidade da vida das pessoas”, acrescentou.
Esse trabalho, apontou ainda Falcão, foi feito a nível das comissões de especialidade e que “redundou no melhor orçamento possível no quadro macro económico e na disponibilidade financeira do Estado”.
Na sua opinião, este OGE é o primeiro depois da catástrofe mundial que foi a pandemia da Covid 19, onde o Estado teve que fazer uso de todos os recursos ao seu dispor para fazer face à demanda.
“A oposição fez um conjunto de propostas que foram integradas. Aliás, quem esteve atento aos debates na Assembleia Nacional, aquando das mensagens políticas, alguns partidos da oposição fizeram menção, exactamente a isso”, argumentou.
Refira-se que o Parlamento aprovou segunda-feira, 13, na globalidade, o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2023, que estima receitas e fixa despesas de 20,1 biliões de kwanzas com 124 votos à favor do MPLA, FNLA, PRS e PHA e 86 contra da UNITA.
A proposta de OGE tem como preço de referência do petróleo 75 dólares por barril e uma produção média de 1,18 milhões de barris, foi entregue ao Parlamento no dia 09 de Dezembro de 2022.
O OGE perspectiva uma taxa de inflação de 11, 1 por cento de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) real de 3,3 por cento, face ao crescimento de 2,7 por cento prognostico para 2022.
Há que referir que a Proposta da OGE 2023 prevê, para as operações de dívida pública, 9 biliões de kwanzas, o que representa 45,09 por cento do valor total calculado para o próximo ano. Deste 9 biliões, quase 4 biliões estão reservados para o pagamento da dívida pública interna, sendo os restantes 5 biliões para operações da dívida externas.
Isto quer dizer que do total dos 20,1 biliões de kwanzas das receitas e despesas estimadas, apenas 11 biliões servirão para distribuir pelos vários Ministérios e programas governamentais.
Fonte: NJ
