O ministro do Interior de Angola, Eugénio Laborinho, admitiu, em Luanda, que alguns agentes da Polícia Nacional “lamentavelmente cometem erros”, que por vezes terminam em mortes, sendo responsabilizados pelas suas ações.
“Reconhecemos que no cumprimento do dever, os nossos agentes, lamentavelmente, cometem erros, alguns dos quais culminam com a perda de vidas humanas”, disse Eugénio Laborinho, que na quarta-feira (04.09) recebeu o líder do partido político Bloco Democrático, Filomeno Vieira Lopes.
Na sua intervenção inicial, Eugénio Laborinho referiu que “sempre que as circunstâncias o exijam” têm sido instaurados processos de inquérito, de averiguação, disciplinares e criminais, contra os envolvidos, cujas medidas são aplicadas conforme os casos concretos.
“Daí que temos nos estabelecimentos penitenciários do país efetivos condenados por prática de crimes militares e comuns, além daqueles que foram sancionados com a expulsão da corporação por má conduta”, referiu Eugénio Laborinho, salientando que em 2023 foram expulsos 46 efetivos e, no primeiro semestre deste ano, outros 32.
Segundo o ministro, o Ministério do Interior e os seus distintos órgãos estão comprometidos a respeitar a Constituição da República de Angola, bem como promover e defender os direitos humanos e o exercício da cidadania.
O governante angolano sublinhou que o Ministério do Interior é parceiro estratégico da sociedade civil, no âmbito da manutenção da ordem e segurança públicas, contando com o apoio do Bloco Democrático nas ações de sensibilização dos cidadãos, “para que se abstenham da prática de atos de desobediência às autoridades, agressão física, vandalização de bens públicos e danos ao património de particulares”.
“Em nosso entender, os partidos políticos não devem ser veículos, nem instigadores de atos de alteração da ordem pública, tão pouco devem promover o ódio, a calúnia e a difamação contra entidades públicas e privadas”, declarou.