O Ministério Público vai pedir, na próxima segunda-feira, 6, a condenação dos generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior, “Kopelipa” e Leopoldino Fragoso do Nascimento, “ Dino”, principais arguidos no processo n.º 38/2022.
O pedido de condenação surge depois do Ministério Público reforçar, no Tribunal Supremo, a convicção de que eles cometeram qualquer dos sete crimes de que são acusados, quando apresentar as suas alegações orais da sua acusação formal.
O Ministério Público (órgão dirigido pela PGR) junto do Tribunal Supremo – advogado do Estado na referida acção penal -, vai apresentar uma síntese “conclusiva” das alegações orais da acusação que imputa aos arguidos os crimes públicos de peculato, associação criminosa, branqueamento de capitais, burla por defraudação, falsificação de documentos, abuso de poder e tráfico de influência.
Quando for aberta a sessão, na próxima segunda-feira às 10h, a juíza do julgamento Anabela Valente vai dar a palavra, primeiro, ao Ministério Público para apresentar as suas alegações da acusação até uma hora cronometrada, tempo que pode ser prorrogado em função da complexidade dos crimes.
O que pode acontecer é o Ministério Público, em síntese conclusiva, reforçar a convicção de que os arguidos cometeram tais crimes, e pedir a sua condenação, além da extensão ou redução das penas a aplicar na sentença, em função do concurso das circunstâncias agravantes ou atenuantes.
Os advogados dos sete arguidos são os últimos a apresentar as suas alegações orais de defesa.
Na acção penal, os sete arguidos são Manuel Helder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, o advogado Fernando Gomes dos Santos, o chinês Yui Haiming e as empresas China International Fund Ltd. (CIF), Plasmart International Ltd. e a Utter Right International Ltd.
Com os crimes, os arguidos terão causados um prejuízo ao Estado avaliado de perto de mil milhão de dólares, equivalente na moeda nacional kwanza, de acordo com o valor da causa fixado no processo.
Fonte: JA
