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Luanda terá 55 municípios com aprovação da nova Divisão Político-Administrativa

Com a proposta de Lei da Divisão Político-Administrativa de Angola, Luanda passará a ter 55 municípios, 48 a mais do que os sete actuais.

A proposta, a qual à imprensa teve acesso, justifica a alteração com o argumento de que “visa fixar a nova divisão político-administrativa do país, para conformá-la às exigências do crescimento demográfico e das infra-estruturas, da expansão dos aglomerados populacionais, e dos limites geográficos territoriais, da necessidade de reduzir as assimetrias regionais, promover o desenvolvimento harmonioso do território nacional e a qualidade da organização e prestação dos serviços essenciais básicos às populações”.

Actualmente, a Região Metropolitana de Luanda compreende os Municípios da Ingombota, da Maianga, do Rangel, da Samba, do Sambizanga, do Neves Bendinha e do Ngola Kiluanje.

Após a independência, em 1975, o município de Luanda foi extinto, dividindo-se o território da cidade, primeiro, em três municípios e, depois, em nove: Cazenga, Ingombota, Quilamba Quiaxi, Maianga, Rangel, Sambizanga, Samba, Viana e Cacuaco.

Pela Lei n.º 29/11, de 1 de Setembro de 2011, foi restaurado o município de Luanda, perdendo a categoria municipal Ingombota, Maianga, Rangel, Sambizanga e Samba. Sendo que desde 2016, o município de Luanda está dividido em sete distritos urbanos.

Conforme publicado anteriormente pela imprensa, durante discurso na abertura da 3ª Sessão Ordinária do Comité Central do MPLA, no dia 25 de Novembro, o Presidente da República, João Lourenço, na qualidade de presidente do partido no poder, anunciou que o Executivo vai enviar, em breve, à Assembleia Nacional, a proposta da nova Divisão Político-Administrativa do país.

Na nova proposta, os municípios que irão compor Luanda são: Catete, Muxima, Cacuaco, Cazenga, Viana, Kilamba Kiaxi, Talatona, Mussulo, Calumbo, Funda, Cassoneca, Demba Chio, Quixinge, Cabiri, Sambizanga, Kikolo, Mumbondo, Cabo Ledo, Barra do Cuanza, Rangel, Maianga, Bom Jesus, Ingombota, Samba, Caculo Cahango, Kilamba, Neves Bendinha, Ngola Kiluanje, Quiminha, Bela Vista, Mulenvos de Baixo, Sequele, Hoji ya Henda, 11 de Novembro, Kima Kieza, Tala Hadi, Kalawenda, Estalagem, Kikuxi, Baia, Zango, Vila Flôr, Quenguela, Morro dos Veados, Ramiros, Vila Verde, Belas, Sapú, Palanca, Benfica, Futungo de Belas, Nova Vida, Lar do Patriota, Camama e Cidade Universitária.

As alterações irão ocorrer em todo país. A proposta sendo aprovada, o Território da República de Angola passará a ser constituído por 20 províncias e 581 Municípios.

Abaixo as denominações e sedes das províncias, de acordo com a proposta de Lei da Divisão Político-Administrativa de Angola que será submetida à Assembleia Nacional:

  1. Província de Cabinda, com sede em Cabinda;
  2. Província do Zaire, com sede em Mbanza Kongo;
  3. Província do Uíge, com sede no Uíge;
  4. Província de Luanda, com sede em Luanda;
  5. Província do Bengo, com sede em Caxito;
  6. Província do Cuanza-Norte, com sede em Ndalatando;
  7. Província do Cuanza-Sul, com sede no Sumbe;
  8. Província de Malanje, com sede em Malanje;
  9. Província da Lunda-Norte, com sede no Dundo;
  10. Província da Lunda-Sul, com sede em Saurimo;
  11. Província do Bié, com sede no Cuito;
  12. Província do Huambo, com sede no Huambo;
  13. Província de Benguela, com sede em Benguela;
  14. Província do Namibe, com sede em Moçâmedes;
  15. Província da Huíla, com sede em Lubango;
  16. Província do Cunene, com sede em Ondjiva;
  17. Província do Moxico-Oeste, com sede em Luena;
  18. Província do Moxico Leste, com sede em Cazombo;
  19. Província do Cubango, com sede em Menongue;
  20. Província do Cuando, com sede em Mavinga.

Fonte: CK

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