O julgamento do ex-embaixador de Angola na Etiópia, Arcanjo do Nascimento, acusado de se apropriar ilegalmente de mais de cinco milhões de dólares, entra esta segunda-feira,27, na última fase das alegações, fase esta em que o Ministério Público (MP) e a defesa do antigo diplomata na Etiópia travam em tribunal a última “batalha” antes dos juízes do Supremo ditarem o acórdão.
A fase de produção de prova terminou no princípio deste mês, após o Tribunal Supremo (TS) ouvir as em tribunal os últimos declarantes arrolados no processo.
Finda esta fase, o tribunal convoca as partes, o Ministério Público e os advogados do arguido, para que apresentem, em função de tudo quanto foi produzido em julgamento, os argumentos para condenação e para absolvição do arguido.
Esta segunda-feira, as atenções no julgamento estarão viradas para o magistrado Manuel Dias, que vai apresentar aos juízes as alegações do Ministério Público, que pode pedir a condenação ou não do ex-embaixador.
Já os advogados Bangula Quemba e Benja Satula, que defendem o arguido, vão apresentar e tentar convencer o tribunal da inocência do ex-embaixador, acusado da prática do crime de peculato.
Em Janeiro último, os três primeiros declarantes no processo, ouvidos pelos juízes, negaram o envolvimento do acusado para beneficiar dos pagamentos que a embaixada fazia às empresas prestadoras de serviços, contratadas para a construção de três edifícios da embaixada em Adis Abeba, capital da Etiópia.
Entretanto, o embaixador de Angola da Etiópia, Francisco da Cruz, disse ter encontrado, em 2019, quando assumiu a missão diplomática naquele País, as obras paradas.
O diplomata disse em tribunal que, ao inteirar-se do estado da obra, deparou-se com a reclamação da empresa construtora de um valor em atraso de 7,8 milhões de dólares, que, após negociações, se cifrou em 5,7 milhões de dólares.
O embaixador referiu ainda que o valor total da obra estava orçada em cerca de 25 milhões de dólares e que encontrou, na conta, a quantia de 7,4 milhões de dólares.
Arcanjo do Nascimento é acusado de se apropriar, para benefício próprio, de mais de cinco milhões de dólares, dos milhões dados pelo Estado para a construção de três edifícios da Embaixada de Angola em Adis Abeba.
Segundo a acusação, o acusado terá recebido do Estado, nas contas da embaixada, através do Ministério das Finanças, em 2014, o total de 24,6 milhões de dólares para a construção dos edifícios. Conta a acusação que o então embaixador adquiriu terrenos e contratou empresas de construção para as obras dos edifícios, aproveitando esses momentos para realizar as operações indevidas.
A acusação diz que em Novembro de 2014, o arguido transferiu para a conta de uma empresa no Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, mais de cinco milhões de dólares, valor esse que se destinava à compra de materiais de construção.
Fonte: NJ
