O Presidente da União Africana disse esta segunda.feira que depois do fim da Guerra Fria, quando o mundo devia dirigir toda a sua atenção ao desenvolvimento económico e social das nações, eis que volta a assistir à corrida armamentista de triste memória do século passado. Lembrando que África é das regiões mais vulneráveis, mas, paradoxalmente, das menos responsáveis pelas emissões de gás de efeito estufa, João Lourenço defendeu que deve olhar-se para o continente com a merecida atenção proporcionando-lhe um aumento significativo do finaciamento climático para o processo de adaptação e mitigação, apoio à transição energética justa e incentivos para a conversão da dívida.
Ao discursar na 4ª Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, organizada pela ONU, o também Chefe de Estado angolano referiu que os novos conflitos têm desviado avultados recursos financeiros e científicos que deviam estar ao serviço da educação, do ensino, da formação dos jovens, do saber e da investigação científica, “virada para a nobre causa do desenvolvimento e do bem-estar dos povos de todo o mundo”.
“Esta é a nossa sensibilidade, como dirigentes africanos seriamente preocupados com o rumo que o mundo está a seguir e que requer de todos nós uma postura de responsabilidade na abordagem e na busca de soluções para esta assustadora crise que o nosso planeta atravessa actualmente”, referiu.
João Lourenço afirmou que nesta conferência deverão encontrar mecanismos mais ágeis e mais funcionais para a mobilização de recursos financeiros que permitam enfrentar os desafios recorrentes com os quais se deparam os países em desenvolvimento, como os choques climáticos, as flutuações dos preços das commodities, a erosão da confiança no sistema multilateral.
“Esta situação constitui um obstáculo claro à realização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentáveis da Agenda 2030 e ao cumprimento da Agenda 2063, que expressam o nosso compromisso comum com a construção de um mundo mais justo, mais inclusivo e mais resiliente”, frisou.
O líder da União Africana defendeu que não haverá desenvolvimento no continente sem infra-estruturas sólidas e funcionais.
“Não podemos deixar de dizer que a capacidade exígua de produção e transportação de energia eléctrica, a fraca rede de estradas e autoestradas a interligar os nossos países, o baixo investimento em telecomunicações e tecnologias de informação e outras com magnitude equivalente com que nos debatemos, representam no seu conjunto factores que entravam o crescimento económico e o desenvolvimento, por condicionarem gravemente o comércio e a indústria, a circulação de pessoas e bens, a agricultura e a criação de empregos”, referiu.
Segundo João Lourenço, os grandes investimentos em infra-estruturas em África requerem um modelo de financiamento mais adequado e adaptado às condições económicas dos países africanos, o que implicará uma refundação da arquitectura financeira actual, que possa ter sempre em conta as prioridades de África, muitas vezes descuradas.
“Em presença dos factos que referi, afigura-se-nos fundamental e urgente, para que se faça jus às preocupações sobre o apoio ao desenvolvimento de África, que se vão repetindo ao nível dos vários fóruns em que se aborda este tema, que nos debrucemos profundamente sobre a questão das reformas que se impõem ao sistema financeiro internacional, no qual os mais necessitados devem ter um papel activo e serem envolvidos nos processos de tomada de decisão”, disse.
Para João Lourenço, “só com estas condições asseguradas se conseguirá viabilizar os objectivos plasmados nas agendas de desenvolvimento mencionadas, de modo a evitar-se que os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável se tornem num mero enunciado de boas intenções”.
A dívida de África tem, segundo o Presidente da União Africana, um impacto negativo considerável na execução dos programas, por funcionar como um freio ao desenvolvimento, em virtude da escassez de recursos financeiros que daí deriva e limita a capacidade de investimento em sectores-chave das economias, com reflexos muito maus na situação social dos países africanos.
“Em razão desta problemática, consideramos bastante oportuna a Declaração de Lomé sobre a Dívida Africana, adoptada em Maio de 2025 pelos Chefes de Estado e de Governo do continente, por representar um marco importante na construção de uma posição comum africana, em cujo âmbito foram formuladas propostas concretas para enfrentar a crise da dívida”, defendeu.
O Presidente em exercício da União Africana adiantou que a Agenda 2063 almeja a transformação de África num continente industrializado, integrado e soberano do ponto de vista económico, objectivos que são absolutamente realizáveis, se forem alteradas todas as condições.
“À parte os factos que mencionei, África dispõe de abundantes recursos naturais para dar o salto que está ao seu alcance e contribuir assim para o fortalecimento da economia global e a resolução das crises de vária ordem que o mundo enfrenta”, adiantou.
É neste contexto, segundo João Lourenço, que a República de Angola está resolutamente comprometida com a mobilização de recursos internos, com o reforço da governação fiscal e o combate à fuga de capitais, conferindo uma grande relevância à Convenção das Nações Unidas sobre Tributação Internacional, cujas negociações têm registado progressos encorajadores.
Fonte: NJ
