O Presidente da República poupou 75 milhões de dólares aos cofres do Estado ao entregar a construção do Instituto Oftalmológico de Luanda a uma empresa francesa. A obra tinha estado adjudicada por 150 milhões de dólares a um consórcio formado pela Homt España e a Griner Engenharia mas não chegou a ser materializado “por circunstâncias imputáveis ao consórcio e à entidade financiadora”.
Em 2019, o Ministério da Saúde celebrou um contrato de construção e apetrechamento do Instituto Oftalmológico de Luanda com o consórcio de empresas constituído pelas sociedades anónimas Homt España e a Griner Engenharia, na modalidade de concepção construção. O valor do projecto – 150 milhões de dólares – seria assegurado pelo Banco Bilbao Vizcaya, mas a obra não avançou “por circunstâncias imputáveis ao consórcio e à entidade financiadora”, segundo o despacho presidencial 3/23.
Agora, o Chefe de Estado entrega a mesma obra, também por ajuste directo, ao grupo francês Sociéte Fraçaise D’Equipement Hospitalier, que constrói hospitais um pouco por todo o mundo, por 75,1 milhões de euros, acrescidos de 1,8 milhões de euros para a fiscalização.
O recurso ao procedimento de contratação simplificada é justificado no despacho pelas “condições constantes da nova proposta comercial para a execução da empreitada”.
A concretização deste contrato vai garantir, segundo o despacho assinado pelo Chefe de Estado, “assistência médica especializada, através do diagnóstico e tratamento de patologias oculares às nossas populações, desiderato este que só se pode concretizar com a construção e apetrechamento do Instituto Oftalmológico de Luanda para a assistência e acompanhamento dos doentes em regime ambulatório provenientes ou não das distintas unidades hospitalares, bem como a formação de quadros superiores e médios no domínio da oftalmologia”.
À ministra da Saúde é delegada competência, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do procedimento para a celebração dos correspondentes contratos, incluindo a sua assinatura.
O Ministério das Finanças deve assegurar os recursos financeiros necessários à implementação dos referidos Contratos inerentes ao Projecto, bem como apoiar tecnicamente o processo da sua formação e execução.
A Griner, S.A. é uma sociedade angolana de engenharia e construção de edifícios e infraestruturas, com actividade em quatro países africanos. Em Angola está envolvida, por exemplo, na requalificação da Basílica de Nossa Senhora da Muxima, a 130 quilómetros de Luanda, fazendo parte de um consórcio formado com a Sacyr Somague Angola, obra a realizar por cerca de 100 milhões de dólares. Foi também a vencedora do concurso limitado por prévia qualificação, aberto à participação de entidades estrangeiras, para a concessão do aterro sanitário dos Mulenvos em regime de parceria público-privada.
Fonte: NJ
