Desde o início da Covid-19, a dívida angolana à China (bilateral) ou a bancos chineses já encolheu 5,4 mil milhões USD. Cada um dos 35,1 milhões de angolanos “devia, no final do II trimestre, 1.364 USD, em que 259 USD era a investidores de eurobonds, 251 eram ao Banco de Desenvolvimento da China, e 116 USD ao FMI.
Os investidores dos eurobonds, a quem Angola deve 9,1 mil milhões USD, destronaram o Banco de Desenvolvimento da China (BDC) no ranking dos maiores credores angolanos, depois de a dívida a esta instituição bancária ter encolhido 1,4 mil milhões este ano, ao passar de 10,2 mil milhões USD em Dezembro de 2023 para 8,8 mil milhões USD no final do primeiro semestre do ano, de acordo com cálculos da imprensa com base no relatório de execução orçamental do II trimestre.
Ainda assim, é na China que está concentrada a maior parte da dívida angolana, sobretudo a comercial. Só a bancos chineses, Angola deve 12,6 mil milhões USD, em que 70% desse valor é ao BDC, que resulta de um mega financiamento de 15 mil milhões USD, no âmbito de um acordo celebrado em Dezembro de 2015. Foi deste empréstimo levantado na sua totalidade que saíram os 10 mil milhões USD que o Governo de Eduardo dos Santos injectou em 2016 na Sonangol, quando a petrolífera era presidida pela sua filha, Isabel dos Santos. Angola deve também 3,8 mil milhões USD ao Banco Industrial e Comercial da China e 2,9 mil milhões em dívida bilateral àquele país asiático.
A maior parte desta dívida assenta no modelo oil-backed, ou seja, é garantida pela exportação de petróleo, um modelo que o Governo tem estado a descontinuar (acordado com o FMI), uma vez que o uso de petróleo como colateral para empréstimos acaba por comprometer parte significativa de receitas futuras, limitando a capacidade de investimento em desenvolvimento social e de infraestruturas, por exemplo.
Descontinuar as garantias em petróleo é, só por si, uma missão e é por isso que a dívida ao gigante asiático tem vindo a cair. Só desde o início da pandemia da Covid-19, a dívida angolana à China (bilateral) ou a bancos chineses já encolheu 5,4 mil milhões USD (ver gráficos). A maior fatia foi ao Banco de Desenvolvimento da China, cuja dívida encolheu 4,8 mil milhões USD. Em termos de dívida bilateral, esta caiu 1,5 mil milhões USD. Mas nem tudo são “abates” de divida àquela que é a segunda maior economia do mundo, já que os créditos angolanos ao Banco Industrial e Comercial da China cresceram um total de 900 milhões USD entre 2020 e Junho de 2024.
E foi precisamente entre 2022 e 2023 que se acelerou a amortização de dívida angolana junto da China, depois de findo o período de suspensão temporária da dívida acordada com o país asiático (à semelhança do que aconteceu com o G20) que vigorou entre o segundo semestre de 2020 e o primeiro trimestre de 2023 e que, segundo o director-geral da Unidade de Gestão da Dívida Pública, Dorivaldo Teixeira, num texto publicado a em 26 de Março deste ano no site do Ministério das Finanças, “permitiu reduzir o esforço financeiro em serviço de dívida em pouco mais de 6 mil milhões de dólares”.
Ainda antes de terminar o período de suspensão temporária, Angola até antecipou pagamentos à China em 1,2 mil milhões USD. Este acordo que facilitou “a vida” a Angola no período da pandemia não se tra tou de uma moratória igual à dos países do G20, mas de um mecanismo utilizado até mais recentemente aquando da visita de João Lourenço à China que, de acordo com o ministro de Estado para a Coordenação Económica, José Massano, permitiu poupar mensalmente entre 150 milhões a 200 milhões USD.
Na prática, a China permitiu reduzir o volume da reserva de garantia depositada na denominada escrow account, constituída pelo excedente entre o fornecimento de petróleo e o valor necessário para pagar o serviço dessa dívida. Nada mais se sabe sobre este acordo a não ser que vigora durante um ano.
No entanto, há que recordar que esse tipo de acordo paga-se mais tarde e foi isso que aconteceu no período pós-pandemia, em que o regresso aos pagamentos provocou graves problemas de tesouraria aos cofres públicos.
Menos 2,2 mil milhões USD em seis meses
Ao todo, a dívida pública externa era de 47,9 mil milhões USD no final do I semestre deste ano, o que representa uma queda de 2,2 mil milhões face a Dezembro de 2023, sobretudo devido à amortização em quase 1,4 mil milhões USD ao Banco de Desenvolvimento da China.
Fonte: Expansão