O Governo Provincial de Luanda (GPL) pretende acabar rapidamente com o uso de sacos de plástico na capital do País com propósito de reforçar as acções de preservação e protecção do ambiente, sabendo-se o seu devastador impacto no meio ambiente, especialmente na vida marinha e nos rios.
O GPL assegura que esta decisão faz parte de um conjunto de medidas abordadas na IX sessão ordinária do Governo Provincial de Luanda para debater temas de impacto social.
Segundo o GPL, o que se pretende é dar aos cidadãos um ambiente mais saudável e com menos impacto negativo no ecossistema marinho e quer contar com o apoio e colaboração de todos os cidadãos.
A directora provincial do ambiente e gestão de resíduos e serviços comunitário do GPL, Vânia Vaz, disse à imprensa que o projecto está na final para a sua implementação.
“Foi constituída uma comissão que irá trabalhar nos próximos dias, para a retirada gradual destes plásticos. Enquanto governo está temática é preocupante visto que mais de sete bilhões de toneladas de resíduos no mundo vão parar ao mar, comprometendo o ecossistema marinho e não só”, disse.
Apesar de o mundo estar em acelerado combate a esta “peste” nos oceanos e rios, o GPL acredita que mais vale tarde do que nunca.
Além desta medida, o GPL propôs o reforço da obrigatoriedade dos contratos de recolha de lixo entre os estabelecimentos comerciais e as operadoras e, ainda, a implementação de horários para a recolha e depósito do lixo doméstico.
Enquanto isso, já há países africanos a banir o uso de sacos de plástico dos seus mercados, são os casos de Marrocos, Mauritânia, Tanzânia, Zimbabwe, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau e Moçambique.
No Ruanda, por exemplo, os sacos de plástico já são proibidos há 10 anos, havendo uma “política de tolerância zero” contra esta praga.
O Zimbabwe também já implementou políticas que proíbem embalagens feitas a partir de certo tipo de materiais prejudiciais ao ambiente. Moçambique aprovou uma lei que proíbe o uso de determinados sacos plásticos, como os reciclados.
Os sacos de plástico são uma boa parte dos milhões de toneladas de plásticos que enchem os mares e os rios em todo o mundo e é urgente fazer alguma coisa para acabar com esta “peste” que está a destruir o planeta.
Um dos exemplos mas conhecido do impacto deste tipo de lixo é que as tartarugas marinhas os confundem com medusas, uma parte importante do seu alimento, e acabam por morrer aos milhares com os estômagos repletos de sacos plástico.
Também os peixes acabam por ingerir este material na forma de miscroplásticos que, ao desfazerem-se, entram na cadeia alimentar que termina à mesa dos humanos, acabando estes por ingerir o veneno de forma indirecta.
Desde 01 de Junho de 2022 que nenhum saco plástico é tolerado na Tanzânia, seja importado ou produzido localmente, na venda e no uso em compras nos mercados, constituindo-se no 34.º País, entre os 54 do continente africano, que estão a dar passos significativos para banir a sua utilização no dia-a-dia.
Quem comprometer este esforço usando ou importando sacos de plástico, como supermercados, ou outro tipo de utilizadores recorrentes de embalagens de plástico, está sujeito a uma multa de mil milhões de shillings (cerca de 420 mil dólares) ou penas de prisão até 2 anos.
Já quem usar saco plástico, por exemplo, na ida às compras (clientes), está sujeito a multa que pode ir até 90 dólares e uma semana de cadeia.
Em Angola não existe qualquer limite ao uso de sacos de plástico, como é disso exemplo as toneladas destes que enchem as valas de água que atravessam a cidade de Luanda, ou outras, ou ainda nas praias sempre que chove com mais abundância, embora existam taxas aplicadas sobre o uso de materiais não degradáveis.
Mas no mundo já há 127 países com programas concretos ou legislação dirigida aprovada que pune o uso de sacos e outros invólucros em plástico, sendo que 91 baniram totalmente o seu uso ou têm restrições severas, sendo que destes 34 estão em África, com o Ruanda a ocupar o lugar do melhor exemplo desta prática, que foi imposta há 10 anos.
Um dos problemas que enfrentam os países que iniciam este processo, normalmente aqueles que têm melhores níveis de educação, é que os países vizinhos onde tal limitação não existe, continuam a enviar sacos para ali, ou ainda quando existe uma indústria local de produção de sacos de plástico e o seu fim exige a extinção de postos de trabalho.
Ambientalistas defendem mudanças graduais, com forte investimento na educação ambiental
Em declarações ao Jornal Expansão, os ambientalistas, Vladimir Russo, director-geral da Fundação Kissama, e Luiana Guerra, membro da direcção da associação EcoAngola, aplaudiram a criação de um grupo multidisciplinar, criado pelo Governo, para desenhar um plano para reduzir o impacto dos plásticos descartáveis no meio ambiente. Mas defendem que estas medidas precisam de ser bem estudadas e implementadas.
“Temos aqui um dado importante, porque o Governo reconhece oficialmente que temos um problema com os plásticos. Isto é positivo. Mas não estou a ver como vai ser possível banir o uso de plástico em Angola. Podemos, sim, proibir a utilização de sacos de plástico de uso singular. Mas mesmo este assunto gera alguma dificuldade de implementação. E para banir é preciso existirem soluções alternativas – actualmente não produzimos sacos de papel, nem de pano, só para dar um exemplo concreto, então não me parece que o País esteja preparado”, explica Vladimir Russo.
Luiana Guerra, é de opinião que temos de analisar o mercado informal visto que não existem vendedores que utilizam sacos plásticos.
“Não existem vendedores que não utilizem sacos de plástico, quer para colocar produtos alimentícios, bens diversos, até água para beber é comercializada em sacos”. Tanto no mercado informal como no formal, além da distribuição desmedida de sacos plásticos, a maioria dos produtos comercializados são feitos de plástico ou possuem plástico na sua composição”, refere a especialista.
Conforme Luiana Guerra, a regulamentação deve ser “um processo longo e de constantes actualizações, para que a sociedade se adapte, e para serem criadas as condições estruturais de tratamento destes resíduos”.
De referir que as Nações Unidas estimam que em 2050 os oceanos terão mais lixo que peixes em peso bruto.
Entre as aves marinhas, os plásticos, que muitos se confundem com alimentos, estão entre as principais causas de morte, por ingestão ou por se constituírem em armadilhas, tal como sucede com tartarugas, pinguins e focas, especialmente as redes de pesca abandonadas.
A degradação do plástico em ambiente natural pode levar mais de 100 anos, o que é uma garantia de acumulação destes resíduos em cada vez maior dimensão.
Fonte: NJ
