O FUNEA é o braço financeiro da Agenda Nacional para o Emprego e foi constituído com o objectivo de garantir a afetação de recursos financeiros para a promoção do emprego, incluindo a inserção de recém-formados e cidadãos desempregados no mercado de trabalho.
O Governo lançou esta quarta-feira,07, o Fundo Nacional de Emprego de Angola (FUNEA), no valor de 500 milhões USD, para criar e apoiar projectos de iniciativas públicas e privadas geradoras de emprego. O fundo vai beneficiar cooperativas através de financiamentos ou incentivos a fundos perdidos, segundo o ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano,
Durante o discurso na cerimónia de lançamento do programa, José de Lima Massano, explicou que o FUNEA se junta a um conjunto de medidas para acelerar a diversificação da economia e do investimento privado, incluindo-se nos benefícios dessas medidas o alargamento do mercado de trabalho e das oportunidades de emprego.
“O braço financeiro da Agenda Nacional para o Emprego é o Fundo Nacional do Emprego, o FUNEA, que foi constituído com o objectivo de garantir a afectação de recursos financeiros para a promoção do emprego, incluindo para inserção de recém-formados e cidadãos desempregados no mercado de trabalho e para corrigir constrangimentos ainda existentes”, disse José de Lima Massano.
O governante sublinhou que o FUNEA sublinhou que a Agenda Nacional para o Emprego estabelece as linhas orientadoras para atuação coordenada dos diversos atores, quer públicos quer privados, no domínio do fomento do emprego, perspectivando a redução da taxa de desemprego na economia nacional, actualmente situada em 32,4%.
Por sua vez, a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Teresa Dias, disse que a institucionalização do Funea tem à sua disposição um conjunto de ativos financeiros, essencialmente depósitos a prazo e à ordem, destinados a criar projetos e iniciativas públicas e privadas, geradoras de empregabilidade e de empregos.
Teresa Dias destacou que, com o lançamento deste fundo, o Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (Inefop) vai submeter para aprovação imediata do Funea contratos locais de emprego e inserção do mercado do trabalho, uma iniciativa em parceria com o Ministério da Administração do Território, que visa promover a empregabilidade, por meio de trabalhos sociais, comunitários e economicamente úteis à sociedade.
“A título exemplificativo, um grupo de cinco ou seis jovens, com idade compreendidas entre 18 e 40 anos, reunidos em cooperativas, poderão celebrar contratos de 180 a 360 dias de duração, com as administrações municipais e comunais, para prestarem serviços de desenvolvimento local, cuja atividade seja económica e socialmente viável”, referiu.
De acordo com a ministra, nesta primeira fase foram identificadas cinco tipologias de cooperativas, como as de catadores de resíduos sólidos; licenciadores de direitos fundiários; manutenção de vias; limpeza de sarjetas; pintura de lancis; poda e tratamento de árvores; recolha e tratamento de animais abandonados; pontos de transferências de resíduos sólidos; jardinagens e parques de recreio.
Fonte: Expansão
