Decorrido um ano desde que os camionistas angolanos passaram a exigir das autoridades reciprocidade no pagamento da taxa aduaneira pelos transportadores congoleses, o Governo fixou uma taxa de até 3.000 USD, o mesmo valor que a RDC tem cobrado aos angolanos para circularem no território congolês, apurou à imprensa.
Os camionistas angolanos pagavam quase 4.000 dólares para entrarem com mercadorias na República Democrática do Congo (RDC), enquanto os congoleses pagavam apenas 50 dólares, uma situação que chegou a criar mal-estar em alguns canais diplomáticos entre os dois países, com os angolanos a paralisarem por diversas vezes os serviços nas fronteiras.
Na semana passada, o Executivo fixou, em decreto, o valor das taxas e emolumentos a cobrar pelos serviços prestados pela Agência Nacional dos Transportes Terrestre (ANTT), no domínio da actividade de transporte rodoviário transfronteiriço com a República Democrática do Congo, e estabeleceu os procedimentos e a operacionalização dos respectivos serviços.
O documento, consultado pelo Novo Jornal, está em Diário da República e foi assinado pelos ministros das Finanças, Vera Daves de Sousa, das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos Alberto dos Santos, e dos Transportes, Ricardo de Abreu.
As taxas e emolumentos a cobrar pelos serviços no domínio da actividade de transporte rodoviário transfronteiriço com a RDC variam de 200 a 3.000 dólares, o mesmo que os congoleses cobram, segundo os camionistas angolanos.
Em declarações ao Novo Jornal, esta segunda-feira,14, o presidente da Associação dos Transportes Rodoviários de Mercadorias de Angola (ATROMA), António Gavião Neto, disse que os transportadores angolanos estão satisfeitos com a posição do Executivo em igualar as taxas transfronteiriças.
Segundo a ATROMA, embora tarde, “é justa a medida do Governo”.
António Gavião Neto assegurou ser melhor assim, “apesar de os congoleses serem um pouco exagerados em algumas taxas”.
“Isso deixa-nos muito satisfeitos, visto que já esperávamos essa oficialização há nove meses”, contou.
Segundo a ATROMA, não foi um assunto fácil de se resolver, por isso os camionistas de todo o País “esboçam satisfação absoluta”.
As taxas aduaneiras para veículos de carga que atravessam a fronteira comum entre Angola e a República Democrática do Congo (RDC) estão agora unificadas, com base num acordo bilateral assinado pelos governos dos dois países.
Conforme os camionistas angolanos, representados pela Associação dos Transportes Rodoviários de Mercadorias de Angola, quem saiu a ganhar com tudo isto foi a tesouraria angolana.
Fonte: NJ
