Os funcionários do Tribunal Municipal de Viana reclamam há muito da falta de condições laborais e afirmam que muitos arguidos chegam a ficar privados de julgamento por falta de energia e lamentam o facto de as salas de audiência estarem há meses sem refrigeração.
Da lista dos vários problemas que os oficiais de justiças e outros funcionários se queixam constam as constantes falhas de energia eléctrica, um velho problema, o não funcionamento dos aparelhos de ventilação e o mau estado do tecto falso e das casas-de-banho, situações que à imprensa verificou no local.
Os oficiais, que preferiram falar sob anonimato, explicaram que há dias em que os juízes não realizam sessões de julgamento por falta de energia.
A imprensa soube que na semana passado um dos juízes não deu início a um julgamento devido à entrada da água das chuvas que inundaram a sala de audiência.
“Aqui trabalhamos em condições desumanas. Os juízes e os magistrados realizam os julgamentos somente porque têm de dar andamentos aos processos que estão em tribunal. Mas, também sofrem com tudo isso. Não há condições neste tribunal”, afirmou um oficial de justiça.
Nos últimos meses, como verificou à imprensa naquele tribunal, as sessões de julgamento na 10ª e 17ª secções têm sido feito com as portas abertas, mas o calor intenso na sala faz com que os juízes, magistrados, advogados, funcionários judicial e o público na assistência se abanem minuto a minuto para não desmaiarem com o calor .
Um elemento da equipa de segurança, afecto à Polícia Nacional daquele tribunal, contou que há dias em que ocorrem desmaios nas salas de audiências pelo facto de estar “muito quente”.
Para além do calor naquele tribunal, outra grande preocupação que os funcionários têm tem a ver com o mau estado das casas-de-banho e da falta de água corrente.
Outro oficial contou que há vezes em que os juízes ou magistrados abandonam a sala, porque não se sentem bem devido ao calor.
De recordar que em Julho do ano passado os funcionários do Tribunal Municipal de Viana paralisaram as actividades, alegando falta de condições laborais.
Face à situação, uma delegação composta por representantes do Conselho Superior da Magistratura Judicial e do Tribunal de Comarca de Luanda reuniu com os funcionários daquele tribunal para juntos encontrarem soluções.
O porta-voz dos funcionários, Mauro Gomes, disse que os trabalhadores reclamam contra a precariedade das casas-de-banho, o desmoronamento parcial dos tectos e paredes, a falta de ar condicionado nas salas, a carência de água canalizada, situações que têm provocado mal-estar e mesmo situações de doença entre os funcionários.
Na ocasião, o então ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, garantiu que a instituição haveria de ajudar o Conselho Superior da Magistratura Judicial a encontrar soluções para mitigar os problemas, mas, segundo os funcionários, tudo ficou apenas pelas “falácias”.
Fonte: NJ
