O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social estuda formas de implementar a Caixa Social da Função Pública, para garantir maior dignidade salarial aos cidadãos.
O anúncio foi feito ontem, em Luanda, pela ministra Teresa Rodrigues Dias, durante a 18ª edição do CaféCIPRA.
O encontro, que é um “Diálogo sem Moderação”, teve como tema “Jovens Dialogam sobre Orgulho Nacional e Produtividade” e contou com a participação dos ministros da Juventude e Desportos, Rui Falcão, da Educação, Luísa Grilo, e também do presidente do Conselho Nacional da Juventude, Isaías Kalunga.
Vários líderes juvenis e representantes da sociedade civil também estiveram no encontro.A ministra Teresa Rodrigues Dias esclareceu que o estudo sobre a Caixa Social da Função Pública está em conclusão e vai funcionar como uma previdência (um seguro social adquirido por meio de uma contribuição mensal, que garante ao segurado uma renda no momento em que ele não puder trabalhar).
Em relação à melhoria dos salários, a ministra realçou a necessidade da criação em algumas áreas de um qualificador de funções, que será feito de forma gradual, ajustado com o Ministério das Finanças.
Durante esclarecimentos sobre o sector, Teresa Rodrigues Dias realçou que com o Plano de Acção para a Promoção da Empregabilidade (PAPE) foi possível alcançar a meta dos 83 mil empregos directos, para além dos Estágios Profissionais, em mais de 100 mil. Os beneficiários dos estágios, na sua maioria, acabaram inseridos nas respectivas empresas.
Após o PAPE, segundo a ministra, o Executivo entendeu alargar o programa de emprego com a criação da Agenda Nacional de Emprego de Angola, instituída pelo Fundo Nacional para o Emprego em Angola (FUNEA). No ano passado, foram investidos 16 mil milhões de kwanzas e um incremento de 21 mil milhões este ano.
Teresa Rodrigues Dias esclareceu que o programa tem linhas orientadoras para a actuação coordenada dos diferentes actores públicos e privados, no domínio do fomento ao emprego, com objectivo de aumentar a taxa de emprego na economia nacional.
O FUNEA, sustentou, foi criado para financiar os projectos e iniciativas de empregos, assim como a institucionalização do Observatório Nacional de Emprego.
A nível da empregabilidade, a ministra realçou que foi criado o programa Jovens e Oportunidades de Bons Empregos (JOBE), que já foi lançado em cinco províncias do país, nomeadamente, Bié, Benguela, Cuando, Huambo e Luanda.
O JOBE tem sido implementado em conjunto com as administrações municipais, que identificam os jovens para serem beneficiados com microcréditos e promoverem a criação de mais empregos.
A governante destacou que o Observatório Nacional do Emprego foi criado para o sector poder fazer parte da equipa económica do Governo, que agora contribui para a reforma económica e os desafios do país.
Proibida mobilidade na Educação e Saúde
A ministra informou que, nos últimos cinco anos, os professores tiveram um aumento significativo dos salários, fundamentalmente, com os subsídios de isolamento, daqueles que trabalham nas zonas recônditas.
Teresa Rodrigues Dias anunciou que os sectores da Saúde e Educação podem ter concursos públicos todos os anos, mas os jovens admitidos acabam por desistir, por falta de interesse nas profissões a que se candidatam.
Por causa destas situações, a dirigente revelou que o Executivo está trabalhar para evitar a mobilidade dos professores e médicos na Função Pública, a fim de se evitar as desistências que têm se verificado. “Vamos passar averiguar melhor durante os concursos públicos, onde estás pessoas vivem”, disse a ministra do MAPTSS.
Em relação aos centros de formação, a ministra garantiu que o Ministério tem várias tipologias de centros espalhados pelo país, dando como exemplo o CLESE, que dá cursos sobre empreendedorismo para a gestão de pequenos negócios.
Falta de conhecimentos dos jovens
Teresa Rodrigues Dias reclamou sobre a falta de conhecimento dos jovens nos programas destinados a eles.
A ministra revelou que todos os programas do MAPTSS, destinados aos jovens, têm sido divulgados pelos meios de comunicação social e nas outras plataformas digitais do país, por essa razão, não entende a falta de conhecimento que eles demonstram.
A governante disse que o INEFOP está orientado e informar aos jovens os caminhos que devem seguir para aderir aos projectos, um deles é o correio electrónico,www.inefop.gov.ao.
Conselho Nacional da Juventude
Na ocasião, o presidente do Conselho Nacional da Juventude (CNJ), Isaías Kalunga destacou alguns avanços que a instituição tem feito em prol dos jovens, estando constituída por 21 conselhos, 51 organizações juvenis com direito a voto e 702 parceiros.
Isaías Kalunga reconheceu que os jovens precisam de tudo, desde a educação, formação profissional, emprego e casa para poderem viver e cuidar das suas famílias.
O líder juvenil afirmou que o CNJ tem trabalhado com vários departamentos ministeriais para que os sonhos e objectivos dos jovens sejam realizados.
O Café CIPRA, nesta 18ª edição, serviu, também, para os jovens colocarem questões ligadas à juventude, em relação à situação social, capacidade criativa e produtiva, face aos recursos, meios técnicos e tecnológicos disponíveis.
Fonte: JA
