O Executivo angolano apresentou esta segunda-feira, 03, uma nova estratégia nacional que visa reprimir e prevenir os actos de corrupção. A medida saiu da 5 ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros que foi orientada pelo Presidente da República, João Lourenço.
Segundo disse à imprensa o Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, o primeiro eixo poderá envolver actores da sociedade civil, e modelos que permitirão identificar os beneficiários efectivos. A estratégia comporta também medida de segurança dos denunciantes.
A medida garante ainda melhoria de condições de meios empregues para permitir a identificação dos actos de corrupção. Adão de Almeida disse que o terceiro eixo é da repressão numa acção multissectorial.
“A recuperação dos activos e a melhoria da sua gestão fazem parte da estratégia do executivo angolano, com vista os bens recuperados estarem ao serviço da sociedade”, argumentou.
A prevenção dos actos de corrupção será coordenada pela Inspecção Geral da Administração do Estado, e a repressão pela Procuradoria-Geral da República. Adão de Almeida disse também que no plano interno vai permitir integrar mais actores.
“A acção vai se estender no período 2024-2027, para melhor prevenir e melhor compreender no domínio da detecção”, avançou.
Segundo Adão de Almeida, a Estratégia Nacional de Prevenção e Repressão da Corrupção, instrumento programático pensado para uma cultura de prevenção, detecção e repressão da corrupção e criminalidade conexa.
“Com a medida, o Executivo pretende melhorar os mecanismos que asseguram uma boa governação, o reforço da confiança dos cidadãos nas instituições públicas e a adopção de boas práticas no sector público e privado”, afirmou.
Fonte: CK