O empresário Edson Caetano de Oliveira, proprietário da empresa Xtagiarious Finance, voltou a ser preso preventivamente por constantes ausências do arguido nas sessões de julgamento, a decorrer na 5ª secção do Tribunal de Comarca de Luanda, que no final do mês de Junho emitiu um mandado de captura contra o acusado de ter burlado centenas de pessoas em largos milhões de kwanzas, comprovou à imprensa.
A detenção do arguido ocorreu na passada sexta-feira 19, quando o empresário e proprietário da Xtagiarious Finance se dirigiu ao cartório do tribunal, como se nada tivesse acontecido, para assinar o livro de presenças de apresentação periódica, a que está obrigado após ter sido colocado em liberdade em Setembro do ano passado, e ainda tentou “fintar” o tribunal, assinando as folhas de presença em falta, como se nunca tivesse faltado ao julgamento.
Mas Edson Caetano de Oliveira foi descoberto pelos oficiais de justiça que já o tinham debaixo de olho, pois já tinham conhecimento do mandado de captura por faltas sucessivas às sessões de julgamento.
Quando abordado, o arguido “ainda se mostrou arrogante” com os funcionários judiciais facto que levou ao agastamento da magistrada do Ministério Público junto do tribunal.
Fontes do tribunal contaram que o arguido ainda tentou fazer-se de vítima, dizendo que não sabia do mandado de captura emitido pelo tribunal.
Edson Caetano de Oliveira insistiu, dizendo que esteve ausente por motivos de saúde, e ainda tentou desrespeitar alguns oficiais de justiça, facto que levou uma magistrada do Ministério Público a requerer julgamento sumário do arguido.
Entretanto, o juiz da causa, Pedro Chilikuesse, deu voz ao mandado de captura e o arguido foi recolhido à prisão.
A imprensa sabe que Edson Caetano de Oliveira, que já não punha os pés no tribunal há meses, foi levado para a Comarca de Viana, onde foi encarcerado.
A partir de agora, o “boss” da Xtagiarious Finance irá sob custódia do Serviço Prisionais às sessões de julgamento.
O empresário esteve detido preventivamente de Outubro de 2022 a Setembro de 2023, altura em que foi posto em liberdade pelo Tribunal da Relação mediante um pedido de habeas-corpus interposto pela sua advogada.
A imprensa sabe que Edson Caetano de Oliveira tem residência fixa na província de Benguela, e que quinzenalmente tinha de se apresentar no tribunal em Luanda, mas não cumpriu.
Sobre o empresário recaem acusações da prática dos crimes de usura e associação criminosa, consubstanciados no recebimento de centenas de milhões de kwanzas de diferentes pessoas com promessas de reembolso no período de seis meses.
São, pelo menos, 18 processos-crime a que Edson Caetano de Oliveira vai responder na justiça. O empresário foi detido no bairro da Caponte, na companhia de um funcionário, que segundo o Serviço de Investigação Criminal obstruía a investigação.
Em Janeiro de 2022, vários cidadãos lesados apresentaram em grupo queixa ao SIC, em Viana, após a empresa Xtagiarious Finance não cumprir com o reembolso dos valores aos cidadãos, como tinham acordado as partes em Dezembro de 2021.
Segundo a acusação do Ministério Público, a empresa Xtagiarious Finance vendeu falsa informação às pessoas, nas redes socais e em diversos meios de comunicação social, entre 2020 e 2022, anunciando-se como uma instituição financeira que tinha o objectivo social de receber depósitos em dinheiro para fazê-los render e devolver o capital no prazo de seis meses, acrescido de juros entre 10 a 25 por cento.
A acusação diz que mais de três mil pessoas celebraram o contrato directamente com o arguido e o dinheiro era depositado na conta da empresa, que estava registada como sendo uma estação de serviço, onde apenas o acusado podia fazer o movimento dos valores.
Conforme a descrição do Ministério Público, as pessoas lesadas depositaram na conta da Xtagiarious valores entre 40 mil e 150 milhões de kwanzas, valores esses que nunca voltaram a reaver.
Fonte: NJ