Os Serviços de Migração e Estrangeiros apelaram esta quarta-feira, 07, aos cidadãos a não se deixarem enganar pelos indivíduos que se fazem passar por agentes da instituição na facilitação de levantamento do passaporte.
O apelo foi deixado por Domingas Mendonça, porta-voz dos Serviços de Migração e Estrangeiros, em declarações a imprensa pública.
A intendente de migração comentava os vários relatos de cidadão que dão contam de que, as vezes, são obrigados a pagar a famosa “gasosa” para se beneficiarem dos serviços do SME.
“Esses casos identificamos se o cidadão nacional que for vítima fizer alguma denúncia de facto. Esta negociata acontece fora do conhecimento das autoridades. Quando são identificados, em princípio, essa perspectiva de tirar dinheiro do bolso do cidadão é crime e dá lugar à responsabilização criminal”, disse.
Domingas Mendonça lembra aos cidadãos que se fazem passar por agentes que poderão ser responsabilizados criminalmente na eventualidade de ser identificados.
“O SME está instituído nos termos da Lei para prestar serviços de utilidade pública ao cidadão. A Lei prevê um conjunto de ferramentas para que o direito do cidadão possa efectivamente ser realizado ou o cidadão possa beneficiar. Não há razões para o cidadão deixar-se enganar por alguém que quer extorquir valores do seu bolso”, argumentou.
Em reacção, o politólogo Almeida Pinto disse que é preciso aceitar que existem cidadãos que se fazem passar por agentes dos Serviços de Migração e Estrangeiros.
Pinto afirmou, por outro lado, que há indícios de corrupção nesses serviços e acrescenta que agentes da administração pública não preparados criam burocracias para tirar dividendo.
“Deve haver medidas de prevenção para banirmos essa situação. Se alguém se faz passar por agente, mostra que há uma fragilidade no órgão. Deve ser identificado e facilitar melhor os trabalhos de emissão e entrega de passaportes para que se evite essas situações que têm ocorrido por baixo da mesa. É fácil estancar isso. Importante é criar mecanismos para que o passaporte possa ser entregue com normalidade”, avançou.
Almeida Pinto desafia o Ministério do Interior a organizar o sector com vista a se reduzir os relatos de subornos e corrupção para aquisição de passaporte angolano.
“O SME deve modernizar os trabalhos para conter indivíduos inconfessos que mancham a reputação do órgão. Se há um suposto agente corrupto há um corrupto, para se acabar com isso é preciso modernizar os serviços, dar um salário real às pessoas e não criar muita burocracia para tratar o passaporte”, disse.
Fonte: CK