A dívida pública externa passou de 52.065,7 milhões USD no final de 2022 para 51.028,5 milhões no fim do I trimestre deste ano, uma diminuição de 2%, equivalente a menos 1.037,2 milhões USD, de acordo com cálculos do Expansão com base nas estatísticas externas do Banco Nacional de Angola (BNA).
Desde que João Lourenço assumiu a liderança do País, em Setembro de 2017, a dívida pública externa já cresceu 18%, passando dos 43.390,6 milhões USD para os actuais 51.028,5 milhões. São mais 7.638,0 milhões USD do que há seis anos. De acordo com os dados do banco central, a maior parte da dívida externa é comercial, equivalente a 73% do total.
A dívida comercial está repartida entre dívida a bancos (títulos e obrigações) e a empresas (fornecedores). Ao todo, em dívida comercial Angola tinha por pagar no final do I trimestre deste ano 37.301,0 milhões USD, em que 89% desse valor representava dívida a bancos e o restante a fornecedores. Face ao final de 2022, a dívida comercial caiu 3,0%, menos 1.138,3 milhões USD. Já a dívida multilateral, a instituições multilaterais como Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial ou BAD, vale hoje 17% da dívida externa, ou seja, 8.825,7 milhões USD.
A dívida multilateral registou uma subida de 4% face aos 8.493,4 milhões registados no final de 2022, equivalente a mais 332,3 milhões.
Por outro lado, a dívida bilateral (país a país), que juntamente com a dívida multilateral tradicionalmente apresenta taxas de juro mais baixas do que a comercial, caiu quase 5% para 4.901,8 milhões USD. Vale hoje quase 10% de toda a dívida externa. Na era João Lourenço, em que a dívida pública externa cresceu 18%, é marcada pela subida em 11% do total da dívida comercial (+ 3.766,3 milhões USD) e de 316% da dívida multilateral (+ 6.703,6 milhões). Por outro lado, houve uma queda de 37% na dívida bilateral.
Abater dívida ao maior credor
Só no I trimestre deste ano, a dívida ao maior credor de Angola, a China, encolheu quase 1.500 milhões USD. Aliás, na era João Lourenço, a dívida ao gigante asiático, que detém a maior parte da dívida angolana garantida por petróleo, já diminuiu 3.803 milhões USD, depois de passar de 23.205 milhões em 2017 para 19.402 milhões no final do I trimestre deste ano.
Segundo especialistas ouvidos pelo Expansão, esta descida é “muito positiva” para o País já que as taxas de juro que o Estado paga pela dívida à China são considerados elevados, se comparados com as taxas praticadas nos empréstimos multilaterais. Ainda assim, 41% da dívida externa angolana é à China e tem como principal credor o China Development Bank (CDB), que resulta de um mega financiamento de 15 mil milhões USD, no âmbito de um acordo celebrado em Dezembro de 2015. Foi deste empréstimo levantado na sua totalidade que saíram os 10 mil milhões USD que o Governo injectou na altura na Sonangol.
Contas feitas, cada um dos 34.094.077 de angolanos “deve” actualmente 1.497 USD aos credores externos angolanos, sendo que desse valor, 614 USD é o valor devido à China. Já o segundo maior credor angolano, de acordo com os dados do BNA, é o bloco que constitui os países da Grã-Bretanha (Inglaterra, Escócia, Gales e Irlanda do Norte).
Note-se que tem sido nesta zona do globo que Angola tem feito as suas emissões de títulos de dívida em moeda estrangeira, os denominados eurobonds, e que é por isso que o valor é tão elevado, representando 28% da dívida externa nacional (ver gráficos). Os EUA ocupam o terceiro lugar no ranking dos maiores credores angolanos, com um total de 3.485 milhões USD, valor que disparou desde 2020, sobretudo porque os norte-americanos têm estado a financiar alguns projectos em Angola ligados às energias renováveis.
Fonte: AN
