Os quase 56,0 biliões Kz de dívida pública interna e externa equivalem a 90,4% do PIB de 2023, que de acordo com o relatório do INE sobre as contas nacionais no ano passado foi de 61,9 biliões Kz. Dívida pública caiu 4.772 milhões USD desde 2022, mas no I trimestre inverteu tendência de queda.
A dívida pública angolana cresceu quase 785 milhões USD no I trimestre deste ano, período em que se verificou um crescimento de 7% na dívida interna, equivalente a mais 1.122 milhões USD face a Dezembro de 2023. Por outro lado, a dívida externa encolheu quase 1%, cerca de 340 milhões USD a menos do que o registado no final de 2023, de acordo com cálculos da imprensa com base no relatório de execução orçamental do I trimestre deste ano.
Ao todo, a dívida interna e externa angolana no final de Março era equivalente a 67.203 milhões USD, enquanto em moeda nacional era equivalente a quase 56,0 biliões Kz. Note-se que 74% da dívida angolana, que inclui a dívida das empresas públicas Sonangol e Taag, era externa, enquanto os restantes 26% têm como credores instituições nacionais (ver gráficos).
Contas feitas, os quase 56,0 biliões Kz de dívida pública equivalem a 90,4% do Produto Interno Bruto (PIB) a preços correntes de 2023, que de acordo com relatório do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre as contas nacionais do ano passado foi de 61,9 biliões Kz, o que representa uma subida de 1,5 pontos percentuais face aos 88,9% registados no IV trimestre do ano passado (dívida global de 55,0 biliões Kz).
Assim, o rácio da dívida não pára de subir depois de em 2022 ter baixado para 64,8% (de acordo com o FMI), contra os 139,6% em 2020 e os 87,9% em 2021. 2022 foi um ano marcado pelas eleições gerais em que o Tesouro Nacional apreciou artificialmente o kwanza, de acordo com vários especialistas, já que aproveitou a alta de receitas geradas pelos preços altos do petróleo para inundar o mercado cambial e garantir, dessa forma, preços de bens alimentares mais baixos naquele período. Essa apreciação artificial deu jeito em 2022, mas no ano passado o País pagou a factura, não só devido ao fim das moratórias concedidas ainda no tempo da Covid-19 (o serviço da dívida disparou), como também sofreu o duplo choque petrolífero, com a queda do preço do crude face a 2022, bem como a queda da produção nacional devido a algumas paragens não programadas nos poços de petróleo.
Como a moeda nacional afundou 40% face ao dólar no ano passado, não tinha como o rácio sobre o PIB não ter subido. Como quase três quartos da dívida são em moeda estrangeira, cada vez que o Kwanza deprecia o rácio da dívida sobre o PIB aumenta.
Ainda assim, a dívida angolana permanece sustentável, embora apresente “riscos elevados”, de acordo com o último relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre o País, feito ao abrigo das visitas regulares da instituição aos países membros no cumprimento do artigo IV. Entre esses riscos estão os já suspeitos do costume: risco cambial, o preço e a produção petrolífera. E se o FMI diz que a dívida permanece sustentável, as agências de rating também estão em sintonia. Apesar de todas elas manterem o rating da dívida angolana abaixo do nível de investimento (lixo, em terminologia financeira), reflectindo as vulnerabilidades típicas do País como a questão cambial, a inflação e a continua dependência do petróleo, classificam-na como estável nos próximos tempos, ou seja, não haverá risco de dificuldades para cumprir com as suas obrigações.
China é o maior credor
A dívida pública está dividida em dívida externa e dívida interna. A externa está catalogada por cinco áreas: dívida comercial (a bancos estrangeiros), multilateral (a instituições internacionais como o FMI e o Banco Mundial), bilateral (Estado a Estado), fornecedores e os subscritores dos eurobonds. A China continua a ser o maior credor do País. A maior parte desta dívida assenta no modelo oil-backed, ou seja, é garantida pela exportação de petróleo e tem como maiores credores três bancos, em que o Banco de Desenvolvimento da China é o maior credor, que resulta de um mega financiamento de 15 mil milhões USD, no âmbito de um acordo celebrado em Dezembro de 2015. Foi deste empréstimo levantado na sua totalidade que saíram os 10 mil milhões USD que o Governo de Eduardo dos Santos injectou em 2016 na Sonangol, quando a petrolífera era presidida pela sua filha, Isabel dos Santos. E essa é uma das razões para a China ser o principal destino do petróleo angolano.
No I trimestre deste ano, a dívida comercial interrompeu uma tendência de descida já que estava a cair desde 2021. Face ao final de 2023 cresceu 1,1%, equivalente a 230 milhões USD, para 20.452 milhões. Dentro da dívida comercial, os três maiores credores são dois bancos chineses, nomeadamente o Banco de Desenvolvimento da China (10.163 milhões USD) e o Banco Industrial e Comercial da China (3.994 milhões) e e o Standard Chartered, a quem Angola deve 1.441 milhões USD. A dívida comercial vale 41% da dívida externa angolana.
Fonte: Expansão
