Há um fosso gigante entre Angola na posição de credora e enquanto devedora. Angola está pressionada a cumprir com as suas obrigações com o estrangeiro, mas o mesmo não se pode dizer em relação aos nossos devedores. Há países que não pagam juros ou amortizações há vários anos e outros nunca pagaram.
O stock da dívida bilateral de outros países a Angola caiu 18% em 2023 ao passar de 1.174,1 milhões USD para 960,9 milhões, depois de São Tomé e Príncipe ter solicitado a reconversão da dívida da sua principal distribuidora combustíveis para dívida comercial à Sonangol, apurou à imprensa com base na Conta Geral do Estado de 2023 e em informações do Ministério das Finanças. Tratam-se sobretudo de empréstimos bilaterais feitos por Angola desde 1979 a países “amigos” que passavam por dificuldades, mas que em alguns casos nunca foi pago qualquer juro ou amortização.
A Conta Geral do Estado não indica quando é que foram firmados esses financiamentos, refere apenas os valores emprestados, bem como os juros envolvidos, e apresenta as amortizações já realizadas e os juros pagos em cada ano. No entanto, em resposta a questões da imprensa o Ministério das Finanças indicou as datas em que foram concedidos esses empréstimos: Congo Brazzavile (1979; 1981 e 1980), Moçambique (1981; 1982 e 1983), Madagáscar (1981), Tanzânia (1983), Cabo Verde (1985), Congo Democrático (2005), Cuba (2008), Guiné- -Conacri (2011), República Centro-Africana (2014), Chade (2019), São Tomé e Príncipe (2019) e Guiné-Bissau (2021).
De acordo com a CGE de 2023, até ao final do ano passado Angola tinha emprestados a estes 12 países 836,6 milhões USD, acrescidos de 421,9 milhões, tendo já sido amortizados 297,6 milhões USD ao longo dos anos. Contas feitas, no final de 2023 estes 12 países ainda tinham de pagar 960,9 milhões USD a Angola. Há países como a Tanzânia ou o Congo Brazzaville que em juros devem a Angola entre 3 e 6 vezes em relação ao valor que receberam de empréstimos. Isto acontece porque durante anos têm estado em incumprimento e vão acumulando juros de mora (ver peça ao lado).
O maior empréstimo foi feito a Cuba, em 2008, no valor de 300 milhões USD e envolve o pagamento de 97,5 milhões USD em juros, tendo sido já reembolsados pelo Estado cubano 197,1 milhões USD. Apenas são feitas referências ao pagamento de juros a partir de 2022, pelo que desde esse ano Cuba tem pago anualmente 3,5 milhões USD em juros, não tendo realizado qualquer amortização. Contas feitas, Havana é a maior devedora de Angola, tendo ainda por pagar 200,4 milhões USD, e é um dos seis países que tem pago juros desde 2022 pela sua dívida a Angola, juntamente com a Tanzânia, Moçambique, Guiné-Conacri, São Tomé e Príncipe e República Centro-Africana.
No primeiro lugar deste ranking estaria São Tomé e Príncipe, já que em 2022 a dívida deste país a Angola era de 294,0 milhões USD. Só que de acordo com a CGE de 2023, no ano passado a dívida daquele país baixou para apenas 77,2 milhões USD, equivalente a uma redução de 216,8 milhões USD. A CGE 2023 não refere as razões, mas em resposta a questões do Expansão, o Ministério das Finanças indica que “a pedido das autoridades daquele país efectuou-se a reconversão da dívida comercial da ENCO [Empresa Nacional de Combustíveis e Óleos] para com a Sonangol, anteriormente contabilizada como dívida bilateral, ou seja, dívida entre Estados. Deste modo, a dívida da ENCO passou em 2023 a ser considerada novamente comercial, a ser acompanhada directamente pela Sonangol”. Com esta redução, o país insular localizado no Golfo da Guiné passou de primeiro para sétimo no ranking dos devedores de Angola.
Quanto à Tanzânia, ocupa o segundo lugar deste ranking, tendo ainda por pagar 126,1 milhões USD. Trata-se de uma dívida que resulta de um empréstimo de 19,9 milhões USD e que, segundo a CGE, engloba 122,5 milhões USD em juros, um valor seis vezes superior ao financiamento concedido por Angola.
Já a Guiné-Conacri ocupa o terceiro lugar do ranking dos devedores de Angola, tendo ainda por pagar 126,1 milhões USD. Olhando para as Contas Gerais do Estado, a Guiné-Conacri aparenta ser um dos devedores de Angola “mais bem comportados” nos últimos anos, uma vez que fez não só reembolsos da dívida em 2023 e em 2022 como também pagou juros nos dois anos.
Fonte: Expansão
