Depois de, em 2020, JLo ter “enxugado” o número de ministérios de 28 para 21, no arranque do seu segundo mandato, decidiu criar mais dois ministérios, passando a contar com 23. O NJ observou na proposta de OGE 2023 que, entre os ministérios, por exemplo, o do Interior será o maior «papão» das despesas salariais, absorvendo 513 mil milhões Kz, correspondentes a 20% dos 2,6 biliões Kz da despesa total.
No exercício económico 2023, a despesa com remuneração e outros ordenados dos trabalhadores inscritos no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE), do Ministério das Finanças (MinFin), pode crescer apenas 3% para 2,6 biliões de kwanzas, equivalentes a 5,2 mil milhões de dólares, à luz da taxa de câmbio média actual do Banco Nacional de Angola (BNA).
O montante a ser canalizado para a despesa com vencimentos corresponde a 13% do valor global de 20,1 biliões que o Governo prevê gastar em 2023 com todos os funcionários do Estado inscritos no SIGFE.
De acordo com o documento consultado, a despesa com o salário de pessoal civil ficará com a maior «fatia do bolo» encaixando um montante de 1,6 bilião de kwanzas, 63% do valor global alocado para este tipo de despesa.
No global, os funcionários civis pagos pelo Estado vão levar para casa 1,5 bilião de kwanzas em forma de salários, subsídios, décimo terceiro e outras remunerações.
Só o subsídio para o pessoal vai custar aos cofres do Estado pouco mais de 215,8 mil milhões de kwanzas, contra os 202, mil milhões injectados no orçamento de 2022, enquanto a verba relacionada ao pagamento do décimo terceiro será de 96,7 mil milhões de kwanzas.
Fonte: AN
