Uma rede criminosa que se dedicava ao contrabando de tabaco por via aérea proveniente de Angola foi desmantelada na segunda-feira nos distritos de Lisboa e Setúbal e foram constituídos cinco arguidos, segundo a GNR.
Na operação “FLASHBACK”, os militares da GNR e os inspetores da Autoridade Tributária e Aduaneira fizeram 18 buscas, das quais 10 domiciliárias e oito em armazéns, garagens, veículos e estabelecimento de restauração e bebidas nos distritos de Lisboa e Setúbal, visando pôr fim a um circuito de abastecimento de tabaco de contrabando, proveniente de Angola, e que se destinava a ser ilegalmente introduzido no consumo em território nacional.
Durante as buscas foram apreendidos 28.700 cigarros manufaturados, 96 cartões e documentação bancária, 21.450 euros em numerário e diversos equipamentos informáticos.
No âmbito da investigação, que decorre há mais de um ano, já tinham sido apreendidos em território nacional mais de 133.000 cigarros de diversas marcas.
A GNR refere esta quarta-feira em comunicado que, caso os cigarros tivessem sido introduzidos no consumo, representariam uma perda de milhares de euros para o Estado português, em resultado do não pagamento dos respetivos direitos aduaneiros, Imposto sobre o Tabaco e Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
“Estas introduções ilícitas violam ainda as formalidades declarativas e as normas relativas à selagem e estampilhagem previstas no regime jurídico dos Impostos Especiais de Consumo (IEC), para além das normas vigentes em matéria de saúde pública”, refere a guarda.
A operação foi desenvolvida pela Unidade de Ação Fiscal (UAF), através do Destacamento de Ação Fiscal de Lisboa, e a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), através da Divisão Operacional do Sul da Direção de Serviços Antifraude Aduaneira.
A operação contou com 48 militares da UAF, de uma equipa cinotécnica do Grupo de Intervenção Cinotécnico (GIC) da Unidade de Intervenção (UI), de oito inspetores da AT-DSAFA e com o apoio da Polícia de Segurança Pública (PSP)
Fonte: AN
