De Janeiro a Julho deste ano, organizações de defesa de trabalhadores registaram 38 casos de sindicalistas demitidos e até «perseguidos» pelo patronato. Apesar de chegarem a tribunal, segundo forças sindicais, a maioria dos casos acaba engavetado.
A Central Geral dos Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA), a União Nacional dos Trabalhadores Angolanos (UNTA) e a Força Sindical (FS) denunciam perseguição a sindicalistas nas distintas empresas, seja públicas ou privadas. Só de Janeiro a Julho deste ano, segundo esses organismos, foram recepcionadas 38 denúncias, com a maioria dos casos com processos já em tribunal.
O presidente da FS explica que os sectores têxtil, petrolífero e diamantífero, assim como saneamento são as áreas que lideram as queixas. Cléofas Venâncio detalha que a razão das demissões e perseguições, segundo os associados, se prende com o facto de os trabalhadores “interferirem nos negócios dos patrões”, o que considera preocupante. “O sindicalista é mesmo para rever as lacunas, pois existe para representar os trabalhadores”, defende.
O responsável lamenta que, apesar de os processos estarem encaminhados para os tribunais, muitos acabem por ser “engavetados”. “Só para recordar, para além desses 38 casos, temos alguns processos que já estão há mais de 12 anos, mas, até ao momento, não foram julgados, algumas empresas já foram extintas e esses sindicalistas estão no desemprego e sem indemnizações”, destaca Cléofas Venâncio, que falava durante a conferência de imprensa de apresentação de um novo caderno de reivindicações, realizada esta semana, em Luanda.
As queixas de Cléofas Venâncio são reforçadas por Joaquim Laurindo, presidente da UNTA, que considera “muito preocupante” a situação da perseguição de alguns sindicalistas, a qual se vem agravando nalgumas empresas privadas e públicas, em função da conjuntura que o País atravessa.
Sindicalistas querem salário mínimo de 245 mil KZ
Durante o encontro em Luanda, que serviu para a apresentação de um caderno reivindicativo com seis pontos, os três líderes sindicais, numa declaração conjunta, defenderam a revisão do salário mínimo nacional (de 32.181,15 KZ), o qual, disseram, não suporta as necessidades básicas dos funcionários públicos e privados, daí que, no novo caderno, já entregue ao Presidente da República, nesta terça-feira, 05, sugerem a actualização para 245 mil Kz, o equivalente a 300 USD.
Segundo o líder da CGSILA, Venâncio Francisco, também porta-voz da conferência, o novo caderno, entre outros aspectos, sugere ainda a implementação prática dos subsídios de isolamento em todas as localidades e a consequente revisão da classificação dos municípios, assim como o desagravamento do Imposto sobre Rendimento de Trabalho (IRT) na ordem dos 10% e a actualização dos subsídios previstos no sistema de protecção social do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), como o “subsídio de aleitamento materno e de desemprego”.
Fonte: NJ
