A apresentação de certificado de vacinação ou teste à covid negativo nas entradas e saídas do território nacional deixou de ser obrigatória, segundo um decreto presidencial publicado no sábado.
O diploma que actualiza as normas relativas à covid-19 entrou em vigor no sábado às 00:00 locais, adequando-se à evolução favorável da situação epidemiológica da doença no País.
Mantém-se a obrigatoriedade do uso de máscara facial nas unidades sanitárias e serviços equiparados, sendo facultativa a sua utilização nos restantes locais de acesso público.
Fonte: NJ