A ministra das Finanças diz que o Executivo encerrou 2023 com um superávit nominal de 235,57 mil milhões de kwanzas, uma taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 1% e uma taxa de desemprego no IV trimestre de 2023 de 31,9%.
De acordo com a Conta Geral do Estado de 2023, que está a caminho do Parlamento para ser apreciada e votada pelos deputados, o Executivo fechou o Exercício de 2023 com receitas de 20.33 biliões de kwanzas e despesas de 20.10 biliões de kwanzas, o que resilta num superávit nominal, ou seja, de uma diferença entre o fluxo agregado de receitas totais (inclusive de aplicações financeiras) e de despesas totais (inclusive despesas com juros), de 235 mil milhões de kwanzas.
No que respeita à dívida pública, em 2023 foram emitidos e resgatados no mercado interno instrumentos da dívida com uma execução líquida no valor de 2,13 biliões de kwanzas, com o serviço da dívida interna a fixar-se em 4,78 biliões de kwanzas e o da dívida externa nos 4,73 biliões de kwanzas.
O stock da dívida governamental, segundo o documento, era de 53,14 biliões de kwanzas (64,11 mil milhões de dólares norte americanos), sendo 74 por cento de dívida externa e 26 por cento de dívida interna. O stock da dívida pública, que engloba a dívida governamental e a das empresas do Estado, atingiu os 55,39 biliões de kwanzas (66,83 mil milhões de dólares). O valor patrimonial líquido do estado foi avaliado em 6,74 biliões de kwanzas, verificando-se um aumento de 10 por cento face ao período homólogo, segundo o Ministério das Finanças.
Até ao final do ano de 2023 foram alienados 11 activos no âmbito do Programa de Privatizações, que, somados, representaram um valor contratualizado de cerca de 47,87 mil milhões de kwanzas e entradas financeiras de 6,25 mil milhões de kwanzas, dos quais 5,69 mil milhões de kwanzas são referemntes a pagamentos a outras entidades. Para o exercício de 2023, os “Restos a Pagar” inscritos totalizaram 2,05 biliões de kwanzas, tendo sido verificada uma redução de 12 por cento face ao período homólogo, de acordo com os dados do MINFIN.
“Podemos encontrar também informação sobre os subsídios operacionais, os preços que foram pagos, balanço sobre os procedimentos de contratação pública que foram efectuados, e o balanço sobre a actividade inspectiva que foi realizada no período e em referência”, disse Vera Daves de Sousa, sobre o desempenho do sector empresarial público.
Fonte: NJ