O valor para a construção do Hospital Universitário da Faculdade de Medicina da Universidade Agostinho Neto, autorizado pelo Presidente da República em Julho de 2021, mais do que duplicou, passando dos 90 para os 189 milhões de dólares.
Esta unidade de saúde será construída pela empresa Promed Internacional AG, que tem no seu portefólio a Luanda Medical Center (LMC), do grupo Mitrelli, pertencente ao empresário israelita Haim Taib, segundo várias pesquisas feitas pela imprensa. A primeira pedra foi lançada em Julho de 2022, um mês antes das eleições gerais, numa cerimónia protagonizada pela ministra do Ensino Superior, Ciência Tecnologia e Inovação, Maria do Rosário Bragança.
No despacho presidencial que autoriza a celebração de uma adenda para a revisão do preço global do contrato de empreitada de concepção, construção e apetrechamento do hospital, lê-se que este reforço é devido à “modificações nos requisitos complementares durante a fase de desenvolvimento do design conceitual, visando assim acomodar a visão completa de funções clínicas, médicas e de ambiente de ensino, de acordo com os objectivos estabelecidos pelo Executivo”.
A unidade de saúde, ainda segundo o documento assinado por João Lourenço, “reveste-se de grande importância para a formação médica e áreas afins no País, na medida em que irá deter um conjunto de valências, garantes da qualificação da formação graduada e pós-graduada diferenciada dos profissionais de saúde nas mais variadas vertentes”.
Este hospital vai ser suportado com dinheiro emprestado pelo grupo Menomadin, através da sua participada Luminar Finance, com sede em Zurique, Suíça, empresa fundada em 2003 que só financia projectos em países que têm contratos com a Mitrelli.
O Hospital Universitário da Faculdade de Medicina da Universidade Agostinho Neto junta-se, em termos de valências de formação, ao Complexo Hospitalar General Pedro Maria Tonha “Pedalé”, obra avaliada em 128,1 milhões USD, segundo um decreto presidencial de Janeiro de 2019, com final anunciado para Maio de 2021, mas que está ainda longe da conclusão, depois de, em Junho de 2023, após uma visita de constatação de João Lourenço, uma das empreiteiras do projecto, a Kubaka Premium, ter sido afastada do processo, por mau desempenho.
Neste despacho presidencial assinado no fim de Janeiro de 2024, o Chefe de estado delega na ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação a competência, com a faculdade de subdelegar, para a prática de todos os actos decisórios e de aprovação tutelar, incluindo a celebração e a assinatura da adenda de revisão de preços do contrato.
“O Ministério das Finanças deve assegurar os recursos financeiros necessários à implementação do projecto e à execução da adenda de revisão de preços, que constitui parte integrante do contrato”, determina, por último, o despacho.
Fonte: NJ
